Colunistas
home
06/05/2020
IMPACTO
Grande parte das ações tomadas pelo Governo Federal, Governo Estadual, Banco Central e Ministério da Fazenda em relação a pandemia do Covid 19 acaba impactando diretamente as Prefeituras de todo o país. Com tantos compromissos com os cidadãos é necessária a adoção de medidas para reduzir os impactos. Algumas são feitas no próprio Poder Executivo local e outras vêm dos outros entes federativos.
IMPACTO II
A Prefeitura de Penápolis, por exemplo, reduziu horário de atendimento, fez adequações através de decretos para otimizar a aplicação dos recursos e contará, assim como os outros 5.500 municípios do país, com uma ajuda emergencial que tramita no Congresso Nacional para compensar as perdas de grande monta por causa da pandemia. A queda de receita em Penápolis já foi sentida fortemente no mês de Abril e um levantamento está sendo feito por técnicos e secretários das pastas afins para saber exatamente o tamanho do estrago.
IMPACTO III
A receita do município está diretamente ligada a cadeia produtiva que, em função do Covid, desacelerou. ICMS, FPM, IPVA, ITBI são receitas que compõem quase 70 por cento de tudo que Penápolis arrecada. De 20 a 30 por cento são de IPTU, ISS, taxas de licenças e outros, ou seja, a maior parte do bolo está ligada a economia. Se ela vai mal ( como é o caso ) a receita irá mal. Estima-se uma perda superior a 10 milhões nestes próximos 4 meses, incluindo Abril.
RECURSOS
Foi aprovada esta ajuda emergencial aos municípios e no caso de Penápolis deveremos receber perto de 6 milhões e 200 mil reais em quatro parcelas de pouco mais de 1 milhão e meio ( Maio, Junho, Julho e Agosto). Além deste recurso, a cidade vai receber 928 mil para a área da Saúde e que pode ser usado no Covid 19. Ou seja, não é verdadeira a informação que o município teria recebido mais de 7 milhões para combate a pandemia. O que Penápolis vai receber é uma ajuda para compensar as perdas de arrecadação e que deverá ser usada para fazer o dia a dia da Prefeitura como pagamento de servidores, encargos e fornecedores. O dinheiro que virá é insuficiente para cobrir o “estrago”. São pouco mais de 6 milhões para uma perda estimada de receita superior a 10 milhões.
ICMS
O ICMS tem estreita correlação com o PIB e deverá ter queda maior do que a atividade econômica do país. Atualmente, as grandes corporações sçao responsáveis por mais de 40% da arrecadação deste imposto e, provavelmente, terão forte redução na produção. O impacto estimado no município na cota-parte do ICMS é uma redução de até 15% nesta receita.
FPM
O FPM é uma fonte de receita fundamental para a grande maioria dos municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte, que possuem condições mais restritas de alavancar as receitas próprias, considerando a grande concentração econômica nas cidades maiores. A composição do FPM é 90% da arrecadação do Imposto de Renda e 10% do IPI.
FPM II
O fechamento de fábricas e a paralisação da produção de algumas cadeias, desoneração temporária de IPI, queda de lucros das empresas e de ganhos de capital, bem como a redução da massa salarial, deverão ter grande impacto no IR. As perdas no FPM podem chegar a 15%. Mais até 25% do ISS e outros 15% de IPTU, ou seja, uma queda de arrecadação que em 4, 5 meses pode chegar em Penápolis a mais de 10 milhões.
DECRETO
Em obediência a uma decisão da Justiça local que deu parcialmente uma liminar no pedido feito pelo Ministério Público para tornar sem efeito o decreto do município de 8 de Abril que flexibilizou algumas atividades econômicas, o município já publicou que salões de cabelereira, barbearias e escritórios não podem funcionar, conforme determina o decreto estadual. A Prefeitura de Penápolis está recorrendo da decisão no Tribunal de Justiça porque entendemos que não existe conflito com o decreto estadual e a flexibilização foi acompanhada de uma série de exigências que vinham sido cumpridas rigorosamente pelos salões e barbearias. Somado a isso o fato da cidade ter uma situação até o presente momento controlada. Podemos estar lutando por alguns dias já que o Governador Dória anuncia na sexta se haverá flexibilização de atividades econômicas e quais serão as regras.
PROVIDÊNCIAS
Hoje a maior contradição que existe em relação ao isolamento social se dá defronte as agencias bancárias, especialmente na Caixa Federal, e nas lotéricas. Pessoas se amontoam nas filas, a maioria não usa máscaras e não são obedecidas as regras de assepsia. Um verdadeiro horror, transformando-se, disparado, na maior possibilidade de transmissão do Covid no município. Para minimizar a Prefeitura alugou tendas e conseguiu cadeiras no sentido de organizar esta situação. Estamos distribuindo máscaras e acomodando as pessoas que vão em busca do saque do auxilio emergencial do Governo Federal.
VERDE
O Governo do Estado está focado na questão do isolamento. Dória já disse que sem pelo menos 50% de pessoas em casa não libera nada em relação ao comércio e serviços. Não basta, agora, ter estrutura hospitalar como é o caso de Penápolis, é preciso ter um percentual mínimo de isolamento. Com a entrada em funcionamento do Centro de Referência do Covid 19 na semana que vem, provavelmente, a cidade terá uma excelente estrutura de atendimento com um ganho de mais 30 leitos ( sendo 10 de UTI ).
NÃO PÁRA
Lógico que o foco é o combate a pandemia e isso a Prefeitura de Penápolis está trabalhando muitíssimo bem, fato reconhecido por 80% da população, mas as outras ações não param. Praticamente está pronta a nova creche do Gimenes, ficou pronta a Avenida Rita Monteiro ( acesso secundário da Bonolat ), tem trabalho nas ruas do bairro Greenville, tem construção de Reservatório Elevado no Pereirinha-Tropical, tem reforma no Parque Aquático, parceria com a Funepe na reforma do Centro de Lazer, recapeamento de ruas, construção de bacias, obras na Avenida Leopoldino na Santa Terezinha, ou seja, a Prefeitura não para. Para os próximos dias começa a troca de iluminação por lâmpadas de led de várias praças e do Parque Maria Chica, assim como a troca de vários braços de lâmpadas de vapor de sódio.
FRASE DO DIA
MESMO ESTANDO NO CAMINHO CERTO, VOCÊ SERÁ ATROPELADO SE FICAR PARADO.
Atenção: Os comentários feitos pelos leitores não representam a opinião do jornal ou do autor do artigo.
