Observatório da Cidade

Gilson Ramos

Publicado às terças e quintas-feiras e sábados

02/03/2020

Polêmica

Se o objetivo era causar, então causou polêmica a propositura da concessão de um novo título de Cidadão Penapolense pela Câmara Municipal. O beneficiado seria um defensor da causa municipalista, que estaria recebendo a mesma honraria das demais Câmaras Paulistas. Porém, um fato preponderante levantado e exposto na tribuna por alguns vereadores chamou atenção para impedir a tramitação do projeto: teria sido citado supostamente em envolvimento com o esquema de lobby e fraudes na merenda escolar em São Paulo, segundo denúncia do Ministério Público. Mas os mesmos vereadores não se apresentaram o desdobramento do caso, se houve condenação ou não.

Defensores

Apesar dos rumores construídos uma semana antes, a bancada governista, em sua totalidade, estaria fechada na votação favorável pela concessão do Título de Cidadão, lembrando que o voto para esta tipo de projeto é secreto. Contudo, frente à reação nas redes sociais aos comentários de populares contrários a tal propositura, um dos vereadores se mostrou preocupado com a repercussão negativa e sugeriu que a votação fosse adiada. Consta que depois de “queimado”, este mesmo projeto não volta mais para a ordem do dia.

Argumentação

Autor da homenagem sugerida, o vereador Roberto Delfino (MDB) não teve argumentação para sustentar a votação favorável. Maiores foram as críticas, tendo havido liderança contrária partindo inicialmente da vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD). E a oposição foi mais argumentativa, contando com o respaldo indignado manifesto nas redes sociais.

Banalização

Não é de hoje que se cobra que a concessão de títulos, medalhas e outras honrarias aconteça de forma mais criteriosa pela Câmara. No passado não muito distante acabou virando demérito a escolha daqueles que receberiam o título de “Cidadão Penapolense”, quando chegou-se a passar impressão de que os vereadores só indicavam quem tinha condições de pagar jantar. Por isso alguns cidadãos que se mudaram para Penápolis, fizeram história, geraram empregos e renda, se destacaram nos meios sociais e filantrópicos, uma vez consultados sobre receber tal título, dispensavam a homenagem. Não se pode banalizar algo que demonstra grandioso ato de reconhecimento público.

Reajuste

Causa também divergência interna entre os vereadores de Penápolis, a proposta de reajustar os subsídios dos parlamentares, prefeito e vice para a próxima Legislatura e mandato no Executivo. Defendem alguns o reajuste da inflação somando os últimos seis anos, tempo em que ficou congelado o aumento nos vencimentos dos agentes políticos. Outra ala defende o reajuste, contudo, não somando-se seis anos, mas com uma média menor; mas outros são terminantemente contrários, ainda que esteja fixando os subsídios para quem assumirá na Câmara e Prefeitura somente a partir de 2020, sem saber, portanto, quem será eleito em outubro.

Contra

A sociedade é terminantemente contrária a qualquer reajuste aos subsídios dos agentes políticos. No caso da Câmara, há manifestações até pela redução dos valores pagos, uma vez que também há defesa e movimento popular enfatizando que “Vereador não é profissão”. Atualmente, com 13 vereadores, a população paga R$ 4.203,71 de subsídio, que com os descontos, tem a remuneração líquida de R$ 3.591,78 cada; o presidente da Casa tem direito a receber em dobro; subsídio de R$ 8.407,42 e um líquido de R$ 6.551,18, conforme dados do Portal da Transparência.

Convenção

Finalmente, depois de um ano, e dois cancelamentos determinados pela cúpula estadual, ocorreu neste domingo (1) a convenção municipal extraordinária do PSDB de Penápolis para a montagem da Provisória. Acabou sendo fechado mesmo questão em torno da chapa encabeçada por Alessandra Macedo, filha de uma das fundadoras do PSDB, Zezé Macedo. A pacificação tucana em Penápolis foi um pedido do presidente estadual do partido, Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo, resolvendo um impasse que existia envolvendo também o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, que queria o PSDB local em outras mãos.

Candidaturas

Correndo atrás do tempo perdido pelas incertezas dentro do PSDB, o grupo tucano agora busca novas filiações visando ter bons candidatos a vereador. A princípio, o partido não deverá ter candidato a prefeito, a não ser se o candidato do Paço, o vice Carlos Alberto Feltrin (MDB) aceite mudar de partido para ser o candidato do Governo do Estado. Essa possibilidade já havia sido descartada, mas em se tratando de política tudo é possível. Contudo, independentemente da migração ou não de Feltrin para o ninho tucano, o PSDB não estará em outro palanque que não seja daquele em que estiver o atual grupo governista, liderado pelo prefeito Célio de Oliveira.

Janela

De acordo com a Legislação Eleitoral, a partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês. Este mês da janela de transferência será crucial para os grupos políticos de Penápolis, pois vai definir os rumos das candidaturas e quem estará com quem na disputa eleitoral.

Inscrições

A Paróquia do Santuário São Francisco de Assis está comunicando que está com inscrições abertas para Catequese de crianças, jovens da crisma e adultos. No Santuário as inscrições ocorrem aos sábados, das 9h às m10h30 no salão paroquial; nas comunidades se dá após as missas. Também estão abertas inscrições para coroinhas (idade dos 7 aos 13 anos) e acólitos (acima dos 13 anos). Os interessados devem procurar a secretaria do Santuário.

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