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10/01/2020
Casas ou empregos?
É muito comum ouvimos a seguinte frase faz, pelo menos em Penápolis, mais de 30 anos: “nossa cidade não precisa de casinhas, precisa de empresas”. De tão batida, que ouvimos pessoas com pouco ou com mais instrução acadêmica repetindo a frase, falando e se expressando como se a Prefeitura, quando realiza convênios para moradia popular, fosse impedida de ações de desenvolvimento econômico local. Uma ação não elimina a outra. O Poder Local – no caso, a Prefeitura e a Câmara Municipal – podem e devem formular políticas, ações e buscas de recursos externos para os diversos setores da Administração Pública, sempre com a finalidade de atender melhor a população, especialmente aqueles que mais necessitam dos projetos e programas do Poder Público. Firmar e conquistar convênios para construção de moradia popular, em parceria com a União, o Estado ou a Iniciativa Privada, não impedem ações e articulações em outros setores, como o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento cultural e o apoio à agricultura familiar. No entanto, há necessidade de pensar e formular ações de curto, médio e longo prazos para que determinado projeto ou programa não dependa exclusivamente da vontade desse ou daquele Prefeito Municipal ou desse ou daquele vereador ou empresário.
Moradia popular
Certamente um dos grandes programas de habitação popular de Penápolis foi o Projeto Mutirão, construção de casas por meio de mutirão, em que os próprios beneficiados construíam suas casas com apoio técnico e logístico da Emurpe e da Prefeitura de Penápolis. Foram milhares de moradias iniciadas na gestão do então Prefeito João Carlos D’Elia (1983-1988) que utilizou a área do antigo Aeroporto de Penápolis (hoje Jardim Eldorado, Ipê, Morumbi, Parque Industrial, etc), numa grande operação de troca de áreas, efetivada na gestão anterior do então Prefeito, advogado Ricardo Rodrigues de Castilho (1977-1982). A experiência de construção por mutirão de casas perpassou as diversas administrações públicas que vieram depois (Sinoel, Bonini, Benone, Firmino e João Luís), sendo as últimas experiências do Residencial São Francisco (recursos estaduais) e do Residencial Rosa Alberton (recursos federais). A experiência via mutirão foi exitosa, mas houve um novo e criativo desenho de construção pelo Programa Minha Casa Minha Vida que barateou muito o processo habitacional brasileiro, motivando empresas e corporações privadas a aderirem ao maior programa habitacional brasileiro de todos os tempos e a cidade de Penápolis foi beneficiada enormemente.
Registro necessário
Para registro histórico, em 2009, Penápolis não estava nem seria enquadrada inicialmente em programas habitacionais porque não tinha 100 mil habitantes, ficando a priori para uma segunda etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, o que seria um grande prejuízo para a cidade. Porém, com a colaboração do então senador Aloisio Mercadante e deputados federais Arlindo Chinaglia e Paulo Teixeira, apresentamos argumentos técnicos e políticos (cidade sede de comarca e de uma região com mais de 100 mil habitantes) e um plano municipal de habitação ao então Ministro das Cidades, Márcio Fortes e à Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que foram a base de Penápolis conquistar diversos convênios e programas de construção de moradia, tanto para a faixa 1 (renda até 1.800 reais) como para a faixa 2 (renda até 4 mil reais) e faixa 3 (renda até 9 mil reais), com subsídios que chegaram até 90% do valor do imóvel, como foram os casos dos residenciais “Gualter Monteiro”, “Osvaldo Vizoni” e “Benone Soares” , empreendidos pela empresa Lomy Engenharia, apresentada à Administração Municipal à época pela Caixa Econômica Federal, que desenvolve projetos na cidade até a presente data, juntamente com outras empresas que vieram depois, na gestão do Prefeito Célio de Oliveira.
Desenvolvimento econômico
Necessário, portanto, registrar também que a construção de casas populares geram empregos e fazem a economia local girar de forma significativa. Geração de empregos na construção civil (engenheiros, técnicos, pedreiros, serventes, carpinteiros, encanadores, eletricistas, vigias, seguranças, auxiliares de serviços gerais, entre outros), consumo de produtos que circulam na economia local (tijolos, telhas, cimento, cal, outros materiais de construção civil), nos prestadores de serviços (imobiliárias, por exemplo). Para se de uma ideia, o mundo estava em crise em 2008 e 2009, e o Brasil cresceu 5.1% e esse crescimento se efetivou impulsionado pela construção civil, que beneficiou em seguida não somente as famílias de baixa renda, mas também de melhores rendas, no caso de Penápolis, com construção de centenas de casas em loteamentos privados (como Jardim Lago, Flávia, Mais Parque, Tropical, Pereirinha, entre outros locais esparsos da cidade). Os programas de investimentos (2008) Programa Minha Casa Minha Vida (2009), lançados pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçaram a oferta de crédito imobiliário nos bancos públicos (e privados), com dois objetivos centrais: (1) combater a falta de moradia entre a população de baixa renda e também (2) estimular a atividade econômica com geração de milhões de empregos diretos e indiretos, conseguindo inclusive conter e impedir os efeitos da crise econômica norte-americana / europeia no Brasil.
Geram muitos empregos
Quando o prezado leitor ou a prezada leitora ouvir alguém dizer “Penápolis não precisa de casinhas, Penápolis precisa de empregos”, você pode retrucar dizendo que a construção de casas e a construção civil em geral geram milhares empregos em Penápolis. Se não for o maior, está entre os maiores setores que geram empregos e fazem a nossa economia local girar. Por exemplo, quantos trabalhadores da construção civil temos em Penápolis (setor público e setor privado)? Quantas lojas de tintas e material de construção e de material elétrico temos na cidade? Quantos empregos geram? Quantas empresas de construção civil temos na cidade e quantos empregam geram? Ademais, quando são construídas as casas, pessoas realizam o “sonho da casa própria”, abrigando de forma digna sua família e também vão pagar IPTU, recursos que vão para a Prefeitura para prestar serviços à população. Trabalhar e buscar convênios para construção de moradias e para construção civil em geral também são fatores de desenvolvimento econômico e geradores de empregos. É isso.
Nosso recado
Que esse ano de 2020 seja coroado de conquistas para todos e todas. Saúde, Graças e Paz.
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