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Índice de notícias - Justiça

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Trio é condenado a 30 anos de prisão por morte durante assalto em Braúna

05/11/2024

A Justiça de Penápolis (SP) condenou a 30 anos de prisão, Rodrigo dos Santos Matias, Renan Lucas Batista e Rivaldo dos Santos Lima da Silva, por tere...

Justiça de Penápolis condena mãe e padrasto a 108 anos de prisão por abusos sexuais contra meninas

03/10/2024

A Justiça de Penápolis (SP) condenou a 108 anos e 4 meses de prisão, um casal acusado de abusar sexualmente de duas menina,s que são filhas da...

TJ mantém condenação de réus que aplicavam ‘golpe do telhado’ em Penápolis

03/09/2024

A 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve parcialmente decisão do juiz Vinicius Gon&c...

Mãe é condenada a 35 anos e meio de prisão e padrasto a 40 anos por morte de bebê em Penápolis

14/08/2024

O Tribunal do Júri de Penápolis (SP) condenou a mãe e o padrasto da bebê Mirella Fernanda Pereira das Neves, de 1 ano e 3 meses, pela morte del...

Mãe e padrasto serão julgados na segunda por morte de menina de 1 ano 3 meses em Penápolis

10/08/2024

Será realizado na próxima segunda-feira (12) no Fórum de Justiça de Penápolis (SP), às 9h30, o julgamento pelo Tribunal do J&uac...

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

09/07/2024

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvi...

Justiça afasta 9 membros do Conselho Curador da Funepe

18/04/2024

A Justiça de Penápolis (SP) acatou pedido do Ministério Público e determinou o afastamento de nove membros do Conselho Curador da Funepe (Fund...

TJ-SP nega liminar e mantém Leandro Maffeis no cargo

17/04/2024

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido da Câmara de Birigui e manteve a liminar que suspendeu decreto legislativo que cassou o mandat...

Após 20 anos, ex-PM acusada de mandar matar o ex-marido será julgada em Araçatuba

17/04/2024

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) se reunirá nesta quinta-feira (18), para julgamento da ex-soldado da Polícia Militar Miriam Cristiane Sen...

PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

25/03/2024

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Ma...

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

25/03/2024

A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização de...

Depoimentos na PF colocam Bolsonaro no centro de trama golpista

18/03/2024

Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo passado, e ao m...

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

18/03/2024

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qu...

Justiça condena OS a devolver mais de R$ 4,8 milhões para a Prefeitura de Penápolis

22/02/2024

A Justiça de Penápolis (SP) condenou a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), a devolver R$ 4.874.160,74 à Prefeitura, ref...

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

15/02/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciá...

Coronel que estava nos EUA é preso pela PF ao chegar em Brasília

11/02/2024

O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a madrugada ao desembarcar no Aeroporto Internacional ...

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

11/02/2024

Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF...

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

11/01/2024

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou ...

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

11/01/2024

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisã...

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

19/12/2023

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial n...