Venda de bebida alcoólica por ambulantes está proibida próximo ao Parque
Cidade
Devido a realização do Carnaval Popular 2013 que acontecerá de 09 a 12 de fevereiro no Parque Maria Chica, a Prefeitura de Penápolis oficializou a proibição de bebidas alcoólicas por ambulantes e similares nas proximidades da festa.
De acordo com o decreto nº 4206 publicado na imprensa local nos últimos dias, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas por ambulantes e similares num raio de 200 metros em torno do Parque Maria Chica. A media visa garantir que não seja comercializada bebida alcoólica para menores de idade.
Para quem for prestigiar o Carnaval Popular no Parque Maria Chica, haverá uma grande Praça de Alimentação com barracas de comidas e bebidas. Porém, as barracas já foram orientadas quanto à proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores, em observância à legislação que trata dos direitos da criança e do adolescente - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Todas as barracas de bebidas também terão as placas indicativas de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores.
Dessa forma, para que não haja a venda de bebidas alcoólicas de forma indiscriminada, inclusive a menores de idade, fica proibida a venda desses produtos por ambulantes e similares, no entorno do Parque Maria Chica, durante a realização do Carnaval Popular 2013.
Secom PMP
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