Réu tem crime desqualificado e punição é extinta pela justiça

Cidade

Lucas Belussi 22/03/2013

O pintor Alan Brendo Carrareto Marques foi solto na última quarta-feira depois do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Penápolis. Ele teve o crime desqualificado de homicídio doloso para culposo, tendo a punição extinta devido ter ficado preso por cerca de dois anos. Alan era acusado de matar a tiros o servente Renan Alves de Souza, 23 anos, na noite do dia 16 de abril de 2011, no cruzamento da rua Augusto Pereira de Moraes com a avenida Olsen. 
O Conselho de Sentença acatou a tese apresentada pelo advogado João Antonio de Castilho e decidiu afastar a existência de crime doloso (que tem a intenção de matar), por isso a sentença foi definida pelo juiz do 1º Vara, Marcelo Yukio Misaka. A acusação foi realizada pelo promotor Dório Sampaio Dias.
Na decisão, o juiz destacou que o crime de homicídio culposo tem pena mínima de um ano e há de se reconhecer que o acusado ficou preso provisoriamente por quase dois anos, a punibilidade foi extinta e um alvará de soltura foi expedido.
CRIME
Alan Brendo Carrareto Marques foi julgado por matar a tiros o servente Renan Alves de Souza. Segundo a denúncia, pouco antes de ocorrer o homicídio, policiais militares receberam duas denúncias por meio do 190, informando que o ocupante de um veículo Corsa Milenium, branco, placas de Araçatuba, estaria armado.
Porém, em averiguações pela área, o carro não tinha sido localizado. No entanto, o servente foi identificado e abordado por outros policiais, de acordo com as descrições das roupas usadas pela vítima, enquanto caminhava pela avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, mas nada foi encontrado. Minutos depois, a PM recebeu a denúncia sobre o crime e foi até o local. Ao chegar, encontrou o Corsa estacionado defronte a uma boate, com os faróis acesos e o rádio ligado.
A vítima estava deitada, já sem vida, no banco traseiro, com várias perfurações de projéteis de arma de fogo, sendo que a porta dianteira do lado esquerdo estava aberta e o vidro da porta traseira, no chão. Segundo relatos de testemunhas que estavam no local, Renan estacionava seu carro quando um indivíduo de motocicleta se aproximou fazendo dois disparos, atingindo o parabrisas do veículo. Na tentativa de escapar do homicídio, o jovem chegou a pular para o banco de trás, mas recebeu outros três tiros. No interior do carro, foram encontrados e apreendidos dois aparelhos celulares, três projéteis amassados, aparentemente calibre 38, e a quantia de R$ 282.
O Corsa também foi apreendido e recolhido ao pátio de uma empresa particular da cidade. O acusado, Alan Brendo Carrareto Marques, se apresentou espontaneamente no 1º Distrito Policial e prestou depoimento ao delegado Jovair Marcos Gruppo, que pediu sua prisão temporária, sendo aceita pela Justiça. Marques revelou que teve uma desavença e foi agredido pela vítima um pouco antes do assassinato. Por isso, pegou o veículo e a arma e foi até o local do crime atrás do servente. Ao localizá-lo, a vítima teria simulado que pegaria uma arma, por isso o acusado atirou. Ele confessou ainda que estava sozinho na motocicleta e que jogou a arma em um rio. Ele alegou legítima defesa.