MP instaura inquérito civil para investigar causas de acidentes na Assis Chateaubriand

Cidade

Lucas Belussi 01/03/2014

O Ministério Público de Penápolis instaurou inquérito civil para investigar as causas dos acidentes ocorridos na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), entre os anos de 2012 e 2013. A intenção é identificar os locais de maior incidência e pedir providências para a prevenção.Os trabalhos são realizados pelo promotor Gabriel Marson Junqueira que se atentou para a grande quantidade de acidentes com vítimas ocorridas na pista. Por isso, ele solicitou os boletins de ocorrências registrados em Penápolis e nas cidades da comarca, que estão localizadas entre os quilômetros 262 a 312, e constatou um aumento no número de acidentes.Durante levantamento, o promotor levantou que em 2012 foram registrados 37 acidentes com vítimas. Já no ano passado, o número subiu para 42, sendo destes seis com vítimas fatais.“Minha intenção é procurar padrões que possam apontar as causas do problema e com isso buscarmos a solução do problema com melhorias nos trechos para a prevenção”, comentou.Conforme o levantamento, ficou constatado que dos acidentes ocorridos em 2013, mais da metade – cerca de 54% - ocorreram em apenas quatro pontos, sendo nos trevos que dão acesso aos municípios de Barbosa e Braúna e nos quilômetros 283, tendo acidentes envolvendo tentativas de ultrapassagem e 294 mais 500 metros, onde existe um semipórtico, desprovido de qualquer proteção, tendo ainda uma saída de curva que dá acesso a rodovia Marechal Rondon (SP-300).
“Podemos expandir esse inquérito, pois queremos buscar melhorias e verificar se os acidentes têm decorrido ou não, principalmente, do estado da rodovia, bem como de possível falta de obras de conservação, manutenção e eventual correção, notadamente no tocante a pavimento asfáltico, acostamento, sinalização, intersecções e sistemas de drenagem”, destacou.
O promotor solicitou ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) informações sobre eventuais reformas previstas a serem feitas no trecho pesquisado.
“Estamos averiguando se o departamento está negligenciando com o dever de manter a rodovia em condições de segurança para seus usuários e, desse modo, se tem contribuído para a ocorrência dos inúmeros e graves acidentes”, disse.
Junqueira revelou que o inquérito será encaminhado ao setor de engenharia de tráfego do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde uma equipe de peritos virá a cidade e analisará os trechos para buscar soluções nestes locais.
“Vamos analisar as melhorias que poderão ser feitas nestes trechos e, a partir destes dados, entrar em contato com os órgãos competentes, em especial ao DER, para definir as melhorias a serem feitas”.
Caso o pedido do MP de alterações nos trechos de maior incidência de acidentes não seja atendido pelo órgão, o promotor entrará com uma ação civil pública para que as melhorias sejam realizados.
“Tenho em minha cabeça o mesmo entendimento do MP-SP que busca trabalhar a prevenção e não apenas a punição dos responsáveis pelos problemas”, finaliza.