Detentos da Penitenciária de Avanhandava terão “saidinha” no próximo dia 5 de junho

Cidade

Lucas Belussi 29/05/2014

No próximo dia 5 de junho, 146 internos da Penitenciária Compacta de Avanhandava serão beneficiados pelo direito da “saidinha” temporária referente ao Dia das Mães, celebrado no dia 11 de maio.A saída é retroativa, mas só foi concedida agora, devido a alteração realizada neste ano pela 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da comarca de Araçatuba. Os benefícios tiveram início ontem, com a liberação de 59 detentos do CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba e 1.202 do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso. Eles devem retornar às unidades até 17h do dia 3 de junho.
Hoje, os beneficiados são da Penitenciária 1 de Mirandópolis, sendo 363. Já no dia 5 de junho, será a vez dos sentenciados das penitenciárias de Avanhandava e Lavínia (223). Os detentos de Mirandópolis retornam no dia 4 de junho, já os de Avanhandava e Lavínia, voltam à unidade dia 11. Ao todo, o benefício será para 1.993 presos das penitenciárias da região.
Os dados foram informados pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). As saídas e retornos ocorrem nos mesmos horários. A próxima ‘saidinha’ está prevista para ocorrer na primeira quinzena de agosto.
Têm direito à saída temporária os sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto, mesmo que atualmente estejam presos em unidades de regime fechado, o que geralmente ocorre por falta de vagas nos complexos semiabertos.
Eles devem preencher os seguintes requisitos, como bom comportamento enquanto estiverem presos, ter cumprido pelo menos um sexto da pena se forem primários ou um quarto se reincidentes a partir da data da prisão, ainda que em regime fechado.
Durante a saída, os detentos são obrigados a informar onde ficarão hospedados e deverão permanecer das 23h às 7h, dirigirem-se até a cidade de destino e ficar nela até retornarem, bem como não frequentarem bares, casas noturnas e locais de reputação duvidosa.
Além disso, os detentos beneficiados devem utilizar de forma correta os dispositivos de monitoramento eletrônico, as famosas tornozeleiras, caso sejam disponibilizadas pela unidade prisional, e respeitar a data de retorno às penitenciárias.
Os presos que descumprirem as medidas serão levados de volta as unidades e punidos. O direito é oferecido próximo às datas comemorativas de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados, Natal e Ano-Novo.