Sindicância aponta irregularidades no processo de aquisição de grama

Cidade

Lucas Belussi 06/06/2014

A sindicância instaurada pelo prefeito Célio de Oliveira (PSD) no dia 4 de abril de 2014 para apurar irregularidades na compra de grama esmeralda apontou que “o procedimento não teve transparência, foi totalmente viciado desde a origem, não refletindo na documentação o que foi realizado”.
Os trabalhos da comissão foram conduzidos por cinco servidores municipais, concluindo o relatório anteontem, 4, sendo que a documentação foi entregue ao prefeito na tarde de ontem.
O ato de instaurar uma sindicância administrativa foi aberta por determinação do prefeito Célio depois que os vereadores Francisco José Mendes (PSDB), Luís Alves de Oliveira, o Professor Luís (PSDB), e Ricardinho Castilho (PV) apontaram falhas na aquisição e plantação do produto. Os denunciantes chegaram a ir pessoalmente aos locais contemplados com o plantio de grama esmeralda para realizar medições.
Quatro secretários municipais de pastas onde foram empenhados e pagos os valores estiveram numa das sessões da Câmara para prestar esclarecimentos.
O vereador Tiquinho encampou a tentativa de se aprovar a criação uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), porém não foi aprovada pela maioria da Câmara Municipal.
Mesmo assim, diante da suspeição, e querendo apurar o que se configurava desde o início como “falhas de procedimentos”, a administração criou a comissão para averiguar o porquê das divergências entre os locais de plantação e os informados nos empenhos.
Essa situação teria motivado o prefeito Célio a promover alterações na sua equipe de governo.
Nos trabalhos da Comissão Sindicante foram colhidos os depoimentos de quatro pessoas e foram juntados diversos documentos. Além disso, a comissão realizou diligências em algumas dependências para verificação de metragens que constam nos croquis e mapas apresentados, sendo apurada a compra de 1.082,08 metros quadrados de grama que não foram plantadas.
Conforme o relatório, a Secretaria Municipal de Administração realizou licitação, na modalidade de Registro de Preço, por intermédio de Pregão presencial, no dia 18 de março de 2013, para aquisição de grama esmeralda para a colocação em diversos setores e logradouros públicos.
Somente uma empresa apresentou proposta se comprometendo a fornecer o produto pelo preço de R$ 5 o metro quadrado, sendo que o consumo mensal seria de 300 metros quadrados.
Porém, durante nove meses de contrato, haviam sido plantados 14.834 metros quadrados, ou seja, 39.28 vezes a mais que o estabelecido no contrato - 11.784 metros quadrados a mais.
Em depoimento à comissão, o então secretário de Administração, César Rodrigues Borges, o Cesinha, revelou que a quantidade que constava na licitação foi utilizada somente para “abrir registro de preço”, já que precisava de uma previsão.
Além disso, informou ainda que no início da administração do prefeito foi implantado o Projeto Cidade Linda, para embelezar o município, por isso a necessidade de aquisição da grama.
A sindicância apontou que caso a quantidade correta fosse utilizada para a tomada de preço, o valor pago pelo metro quadrado poderia ter sido inferior ao do contrato.
 
CENTRALIZAÇÃO
Outra irregularidade apontada é que apesar do edital tratar que as entregas seriam efetuadas mediante solicitação do Serviço de Compras, como normalmente é realizada, o procedimento foi centralizado pela Secretaria de Administração, inclusive com a emissão de notas fiscais para o empenho dos valores.  
A comissão revela ainda que Cesinha teve a participação direta e irregular em 32 procedimentos. Em suas explicações, ele informou que assim que a empresa adquiria uma quantidade de grama, informava a administração que fazia o empenho total, independentemente do local que seria plantado. Por isso, somava a quantidade necessária de alguns locais e fazia o empenho das notas, mesmo se fosse utilizada onde indicado. Ele alegou como defesa pela suposta falha cometida que não foi alertado pelo setor de Compras – que é subordinado ao secretário de Administração - de que o procedimento que vinha sendo adotado estava irregular.
Em relação a diferença de 1.082,08 metros quadrados de grama que foi adquirido e não plantado, ele informou que plantaram alguns jardins, sendo compradas plantas ornamentais e pedras de jardim, sendo pagos como se fossem grama, somando os custos dos produtos e dividindo pelo valor do metro.
Nos locais visitados pela comissão, foi descoberto que a quantidade paga não corresponde ao que foi plantado, já que alguns lugares já possuíam grama e em outros não foram descontados os troncos e arbustos plantados, o que representaria uma redução de 50%.
No relatório, a comissão aponta ainda que não tem condições de fazer uma apuração de tudo que foi feito, caberá a administração municipal tomar as medidas cabíveis.
A reportagem procurou o prefeito Célio de Oliveira para comentar o assunto, porém até o fechamento desta edição, ele não retornou às ligações.
Há um compromisso da administração de encaminhar o resultado da sindicância interna para o Ministério Público, que já instaurou inquérito policial para apurar a denúncia formulada pelos três vereadores.