Servidores e Prefeitura terá rodada de negociações na tarde de hoje

Cidade

Ricardo Faria 05/02/2015

Na última segunda-feira, 2, durante a sessão da Câmara Municipal de Penápolis, o prefeito Célio de Oliveira ao ser questionado sobre o repasse inflacionário de 2015, explicou que seria possível dar o aumento caso todas as secretaria da prefeitura diminuíssem o pagamento de horas extras em no mínimo 50%. Prefeitura e Sindicato dos Servidores encontro na tarde de hoje. Isso porque segundo ele, além do repasse previsto para esse ano, terá que incorporar no quadro de funcionários, enfermeiros e médicos do Programa Saúde da Família que eram contratados pela AVAPE. Na tarde de hoje em entrevista ao INTERIOR, o prefeito Célio de Oliveira, salientou que após levantamento na Prefeitura, no Daep e Emurpe chegou em 2014 a quase 52% com a folha de pagamento.
“No ano passado nós fizemos as contratações das agentes comunitárias e das dentistas, além das contratações das educadoras para atender as demandas reprimidas nas creches, além disso, precisamos deixar uma margem de segurança para que se precisar contratar em regime de urgência, com isso, fizemos a análise do aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), quando houve a volta da taxação do IPI, a diminuição da arrecadação do ICMS, sendo um reflexão de 2013 com a paralisação da Usina Campestre e o aumento do IPTU somente com o repasse da inflação, sem atualizar a planta genérica, bem como, o aumento da tarifa de água e esgoto por parte do DAEP, sendo assim, só teríamos condições de repassar a inflação se cortarmos em 50% as horas extras”.
Sobre o repasse inflacionário de 5,6% do ano de 2013 que o Sindicato dos Servidores reivindica, o prefeito Célio de Oliveira reconhece que o vale alimentação instituído em seu governo não incorpora no salário final do servidor.
“Eu gostaria que os servidores entendessem que em 2013 mesmo não dando o repasse inflacionário, nós criamos uma alternativa que naquele momento era viável – o Vale Alimentação que na média daquele ano distribuindo R$ 75 por mês para devolver o poder de compra de nossos servidores. No ano passado demos R$ 65 segundo o qual continuará neste ano. Se somarmos tudo em porcentual já ultrapassou os quase 6% pedido”.
Entre as exigências está o repasse inflacionário da data-base de acordo com o índice INPC/IPCA, que pode ser fechado em 6,2%, mais a recuperação inflacionária referente ao ano de 2013 que fechou em 5,6%. Na época não foi concedido o aumento real, mas estabeleceu o vale alimentação de R$ 90,00.
REIVINDICAÇÕES
Após diversas conversas entre o Sindservpen (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis) e a Prefeitura de Penápolis está entrando na reta final das negociações sobre o repasse inflacionário de 2015, como também, outras pautas pertinentes a categoria de servidores, tendo na tarde de hoje, encontro entre o prefeito e sindicalistas.
Nas últimas semanas o governo vem intensificando as conversas para acertarem os pedidos da pauta. “Há uma pauta em plena negociação com o governo municipal sobre as reivindicações 2014/2015. Os pedidos foram entregues no dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro do ano passado”, comenta Anderson Leone, o Batata, presidente do Sindservpen.
Como a data base para o reajuste dos servidores para este mês, a assembleia geral deve ser realizada em alguns dias, sendo que a expectativa é de que a Prefeitura apresente uma proposta e que o edital de convocação dos servidores ocorra no dia seguinte, respeitando os três dias de antecedência previstos em lei. “A assembleia é unânime na decisão e algumas alternativas podem ser apresentadas no local e ser aceita pelos servidores”.
Batata revela que houve algumas reuniões com os secretários do governo, mas para discutir as pautas menores. “Nós estamos neste primeiro momento conversando sobre as outras pautas e posteriormente negociar com o prefeito e a secretária de finanças Maria Emília sobre os valores que serão repassados os servidores em assembleia”, comenta.
Na pauta constam além do reajuste salarial, mais oito assuntos como transportes de servidores, avaliações de méritos do Cisa – Consórcio Intermunicipal de Saúde e reforma administrativas.
“Apresentamos as propostas, porque estamos esperançosos que neste ano o governo municipal possa cumprir com as nossas pautas de reivindicações”, comenta.
Entre os pedidos apresentados estão também dos servidores do Cisa que exigem o direito de avaliação de mérito conforme consta numa resolução interna do Consórcio.
A reforma administrativa também é tema das reivindicações dos servidores municipais. De acordo com Batata é extremamente necessários à prefeitura retornar a discussão sobre o assunto, para estudar maneiras de como aplicá-las sem apresentar prejuízos para as partes. “Caso a reforma aconteça com certeza teremos melhores condições de trabalho”, lembra.
O DSR – Descanso Semanal Remunerado para professores é uma das principais reivindicações, sendo que já constam mais de 130 ações judiciais com a prefeitura, onde requerem o pagamento no holerite.
“As professoras têm direito por lei de um dia da semana para preparar suas aulas, corrigir suas provas, enfim, fazer os trabalhos necessários para dentro da sala de aula, com isso, quer que esse dia seja incluso na folha de pagamento de todos os funcionários da classe”.
E as horas extras são pautas recorrentes nos pedidos do Sindicato dos Servidores, que informou ao prefeito Célio de Oliveira que não existe um acordo coletivo para a criação de banco de horas, tornando qualquer hora depositada está ilegal. “Sendo irregular solicitamos que essas horas sejam pagas a todos os servidores”.
Pautas como periculosidade, docência das educadoras infantis e uma área de lazer também fizeram parte do documento enviado ao governo municipal.