Sindicato dos Servidores convoca assembleia para criar junta eleitoral

Cidade

Ricardo Faria 29/05/2015

O Sindservpen (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas de Penápolis), publicou nesta semana na imprensa local, o edital de convocação de todos os servidores municipais filiados à entidade, para que compareça em sua sede na tarde de hoje (29), a partir das 17h15, para participar da assembleia geral extraordinária que decidirá sobre os membros da junta eleitoral. De acordo com Anderson Leone Miotti da Silva, o Batata, a junta eleitoral é uma comissão provisória com três membros sendo eles servidores públicos que ficaram responsável pelo processo eleitoral.
“A junta foi criada na atualização do estatuto em maio de 2012, após um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinada com a PRT (Procuradoria Regional do Trabalho), pois, até aquele momento quem realizava o processo eleitoral era a própria diretoria”, comenta.

A junta eleitoral terá como responsabilidade a divulgação do edital de inscrição de chapas, como também, no processo eleitoral e da contagem de votos após as eleições. Segundo o estatuto, a junta eleitoral tem até 10 dias úteis para apresentar o edital de inscrições.
Os mesmos serão fixados na própria sede da entidade, mas também, na Prefeitura de Penápolis, no Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), no Cisa (Consórcio Intermunicipal de Saúde) e a Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) e publicados nos jornais da cidade. “Quando iniciar as inscrições nós ficaremos afastados por 10 dias para que não ocorra nenhuma interferência no processo eleitoral”, salienta.

Batata disse ainda que para compor uma chapa é necessário ter 19 servidores. Para votar é preciso ter pelo menos um ano de carteira registrada no poder público e seis meses de filiação no sindicato, entre outros requisitos.
PROCESSO ELEITORAL
Ao todo, três urnas estarão disponíveis para a votação, sendo uma fixa na sede do sindicato e duas volantes que percorrerão os órgãos municipais com maior aglomeração de pessoas. O horário da votação será das 8h às 18h, em data ainda a ser definida.

Para que a escolha seja validade é necessário um quórum de 50% mais um votante.  A apuração será realizada depois que o quórum for atingido, imediatamente após o horário de votação, sendo conduzida pela comissão na sede do sindicado e aberta a todos os servidores. O Sindicato dos Servidores possui atualmente cerca de 700 servidores públicos municipal.
 
HISTÒRICO
Em 2012, o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Araçatuba obrigou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis refazer as eleições daquele ano devido a desatualização do Estatuto Social do órgão.

A ação do MPT foi motivada por uma denúncia de dois servidores municipais que seriam candidatos a presidente. Eles fizeram a representação para a Promotoria de Justiça de Penápolis que encaminhou o caso Ministério Público do Trabalho em Araçatuba.
Na época, a atual diretoria conseguiu comprovar que o último processo eleitoral foi realizado de maneira correta porque seguiu as determinações do estatuto que estava desatualizado.