Ministério Público recomenda e Prefeitura intervém na Santa Casa

Cidade

Ricardo Faria 03/06/2015

Após a Prefeitura de Penápolis anunciar a intervenção na Santa Casa de Misericórdia, no início da noite de segunda-feira (1), o prefeito Célio de Oliveira (PSD), concedeu entrevista coletiva à imprensa, na manhã de ontem (2), para explicar os motivos pelos quais levou a intervir.
Entre as razões está a recomendação do promotor de justiça, Fernando Cesar Burghetti, que após instaurar um Inquérito Cível e impetrar na justiça uma Ação Civil Pública para apurar os fatos ocorridos após a suspensão das internações hospitais feitos pela Irmandade em consonância com as informações técnicas do corpo clínico da Santa Casa.
De acordo com o prefeito Célio de Oliveira, a administração após muita conversa decidiu por aceitar a recomendação do promotor e restabelecer o atendimento.  “Nós decidimos pela intervenção, pois, tínhamos dois caminhos na verdade – o caminho da ação e o da omissão e eu preferi o da ação e agir de uma forma de chegamos ao melhor caminho era efetivamente esse. Agora todos os trabalhos vão ser coordenados pelo meu chefe de gabinete o coronel Daniel Rodrigueiro, afinal, é reabrir entre quarta e quinta-feira”, comenta.
Ao nomear Coronel Daniel Barbosa Rodrigueiro como gestor-presidente do Comitê Gestor, o mandatário disse que o novo interventor terá todos os poderes para adotar as medidas emergenciais necessárias, pois, foi decretado Estado de Calamidade Pública.
Célio comentou ainda que concentrou todos os esforços no sentido reabrir a Santa Casa em benefício do povo de Penápolis. “Governar é eleger prioridade. Sabemos que com a intervenção não vai brotar dinheiro, mas vamos colocar os dois pés para saber a real situação da Santa Casa e assim injetar recursos necessários sabendo a real situação do hospital” e completou: “Assim que tivermos as informações, vamos buscar nossos parceiros, os empresários e toda a comunidade em geral para nos ajudar nesta empreitada, inclusive fazendo campanhas beneficentes”, salienta.
As informações que chagaram ao prefeito é de que a Santa Casa já esteve pior financeiramente e não foi fechado.
INVESTIMENTOS
O prefeito salientou ainda que a prefeitura tem repassado valores significativos para colaborar com o funcionamento do hospital. De acordo com dados apresentados nos últimos 10 anos, a Santa Casa recebeu ajuda de R$ 25 milhões. Somente nos 28 meses da atual gestão municipal, foi repassado quase R$ 9 milhões.
“De aproximadamente R$ 162 mil em média, que eram repassados na gestão anterior, hoje o repasse feito pela nossa gestão é de aproximadamente R$ 312 mil à Santa Casa”.
Ele lembrou ainda que a Prefeitura também apoiou a Santa Casa em outras crises, como no caso da greve de funcionários, ocorrida no ano passado, oportunidade em que passou a comprar serviços da entidade para proporcionar a entrada de novos recursos e atender as demandas.
TABELA SUS
O prefeito comentou ainda que o problema das Santas Casas pelo país é a defasagem de aproximadamente 15 anos na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).
“A tabela do SUS tem defasagem de 70 % e já faz mais de 15 anos que não reajusta a tabela, mas os procedimentos sim. Eles sofreram uma alteração maior. Por isso mesmo creio que o governo federal deveria tomar vergonha na cara”.
Segundo ele, o Governo Federal poderia fazer o perdão das dívidas fiscais das Santas Casas, assim como faz com as dívidas de times de futebol.
“Existe o PRÓ-SUS, onde cada real pago de imposto atual perdoa um real da dívida passada, entendo que é pouco, pois, deve ter um perdão da dívida, mas não é isso que está em discussão onde se a prefeitura não coloca esse dinheiro já estava fechada”.
A administração salientou que é a intervenção é temporária, de apenas 18 meses. “Isso tudo foi pensado para não agravar ainda mais as contas da Santa Casa”, finaliza.