Câmara pede informações sobre inclusão de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola

Cidade

26/09/2015

A
partir de 2016, os municípios deverão assegurar matrícula na pré-escola para
todas as crianças na faixa etária de 4 e 5 anos. A obrigatoriedade, prevista
pela emenda constitucional nº 59/2009, motivou o vereador Zeca Monteiro (PT), a
apresentar requerimento com questionamento à administração municipal para
apurar o que a prefeitura tem feito para esse atendimento. O documento também
busca informações sobre o número de crianças de 4 e 5 anos   ainda
não  inseridas na pré-escola municipal.

Zeca
Monteiro diz que  o texto constitucional
da emenda prevê  apoio técnico  financeiro da União para a viabilização da
inclusão determinada. “Apesar desse apoio, garantir a matrícula de todas as
crianças na pré-escola para o próximo ano é uma desafio significativo para
muitos municípios brasileiros”, considera o vereador. 

COLETA

O
vereador Ricardinho Castilho (PV), requereu  ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de
Penápolis (Daep) e à Cooperativa dos Recicladores de Penápolis (Corpe),
esclarecimentos sobre a não coleta de reciclável na semana retrasada. Outro
questionamento ocorre  sobre os motivos
de utilização dos caminhões  do Daep e
não da Corpe, na realização desse trabalho nas semanas anteriores. Ricardinho
Castilho afirma que com as chuvas, parte do material reciclável não coletado
caiu no Córrego Maria Chica. 

CAIXA

O
vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), requereu à administração
municipal informações sobre o pagamento de quebra de caixa. Ele pede cópia da
legislação sobre o benefício e relação dos servidores contemplados.

Outro
requerimento de Tiquinho questiona a prefeitura se está ocorrendo o cumprimento
de legislação municipal com obrigatoriedade de destinação de parte dos recursos
do IPVA para melhorias da sinalização de trânsito e da malha asfáltica.

AUDIÊNCIA

O
presidente da Câmara Municipal, Alexandre Gil (PT), requereu a realização de
uma audiência pública  para discussão da
situação atual do desemprego no município. O debate ainda não tem data
definida.

Imprensa/Câmara