Prefeitura esclarece sobre realização de concurso público

Cidade

13/03/2016

Por
conta da recente publicação de um edital da Prefeitura de Penápolis, para
abertura de licitação, alguns equívocos têm ocorrido na comunidade. Em razão
disso, a Administração Municipal faz esclarecimentos. O
referido edital rege o processo de licitação para contratar uma empresa que
preste serviços de organização, elaboração e realização de concurso público.
Diante disso, muitos munícipes se confundiram e procuraram a Prefeitura para
efetuarem suas inscrições, visando participar do concurso. Muitas, inclusive,
fizeram postagens em rede social, anunciando o concurso público. No entanto, o
mesmo não foi aberto, o que deve ocorrer em breve.

O
que ocorreu, de fato, foi apenas a abertura da licitação para contratar uma
empresa que virá a gerir o processo futuramente.

Outra
interpretação inadequada, e que até mesmo gerou críticas de alguns grupos da
sociedade, é a de que a Prefeitura fará contratações de novos servidores, mesmo
tendo atingido o percentual limite de gastos com a folha de pagamento.

Neste
caso, a Prefeitura de Penápolis informa que, o concurso público que será aberto
futuramente, não será para contratações imediatas de novos servidores, mas para
formação de cadastro de reserva. Tal ação se faz necessária pois, atualmente,
os concursos referentes aos cargos citados no edital de licitação da empresa,
encontram-se vencidos e sem possibilidade de nova prorrogação.

Caso
haja necessidade de reposição de servidores (e não nova contratação, frisa-se)
a Prefeitura não terá como realizá-la, se o concurso deixar de acontecer.

Exemplos
de uma eventual reposição necessária se aplicam a casos como aposentadorias de
servidores, mortes ou pedidos de demissão. Com a realização do concurso
público, passará a haver um cadastro de reserva onde torna-se possível
convocar, caso haja necessidade, um candidato aprovado para ocupar a vaga
deixada por motivo diverso.


Secom
– PMP