Câmara aprova "congelamento" de subsídio dos vereadores por 6 anos

Cidade

11/05/2016

A
Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira por unanimidade, projeto de
autoria da comissão de Finanças, Tributação e Orçamento do Legislativo  com congelamento do subsídio dos vereadores
por 6 anos.  O valor, de  R$ 4.203,71, foi fixado para a próxima
legislatura (2017/2020), cujos vereadores serão eleitos dia 2 de outubro desse
ano.

A
remuneração dos parlamentares já está sem correção desde 2014. A opção pela
defasagem ocorre em respeito às dificuldades financeiras que o país enfrenta e
que refletem diretamente no município. A decisão dos vereadores ratifica a
Câmara Municipal como uma das mais enxutas economicamente num comparativo a  municípios de tamanho aproximado ao de
Penápolis. O Legislativo local não disponibiliza nenhum assessor parlamentar,
nem outros auxílios como verba de gabinete.
 

EXECUTIVO

Em
cumprimento à legislação, Câmara Municipal também estabeleceu o subsídio para prefeito e vice-prefeito da gestão
2017/2020. Os dois eleitos para o Executivo também terão remuneração
"congelada", semelhante aos dos vereadores. O prefeito e
vice-prefeito do próximo mandato receberão respectivamente R$ 15.301,23 e de R$
5.100,40, pagos atualmente.   Nesse caso,
poderá  haver reposição anual, conforme
permitido por legislação.

Outro  projeto aprovado pela Câmara Municipal
autoriza a prefeitura a repassar R$ 660,00 mensais, a título de contribuição
para pagamento do aluguel da sede do Movimento Vestindo a Camisa (Moveca).

O
projeto de mensagem nº 19, de  autorização
 o Departamento Autônomo de Água e Esgoto
de Penápolis (Daep), a doar uma câmera digital, a título de premiação à escola
vencedora em primeiro lugar do concurso de fotografia "Meio Ambiente em
Foco", teve votação adiada para o dia 23.

 

PRAÇAS

A
Câmara Municipal encaminhou à prefeitura indicação pela colocação de um
bebedouro de água gelada na Praça Orlando Fogolin, no Residencial Mais Parque.
O pedido tem como justificativa o grande número de praticantes de atividades
esportivas no local.

Em
defesa da Praça Galdino de Freitas, no Jardim Guanabara, o Legislativo pediu
poda das árvores, colocação de lixeiras, rampa para cadeirantes, restauração de
bancos, colocação de placa de proibição de lixo e substituição da lâmpada
queimada.


Imprensa/Câmara