Após diversas tentativas de impedimento, Feirinha do Brás é realizada em Penápolis

Cidade

Ricardo Faria 05/11/2016

Após diversas tentativas de impedir a vinda à Penápolis, acontece desde ontem (4) e a princípio vai até amanhã (6), a Feirinha do Brás nos fundos da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). O alvará de funcionamento seria expedido pela Prefeitura de Penápolis, mediante pagamento integral da taxa de uso e ocupação do solo, algo em torno de R$ 46 mil. Em nota enviada ao INTERIOR PENÁPOLIS, a Prefeitura de Penápolis confirma ainda que recebeu pedido de concessão de alvará por parte dos organizadores da feirinha. “Ao solicitar o documento, os mesmos foram informados a respeito das regras a serem obedecidas para o funcionamento, baseadas na lei vigente, e informados acerca do recolhimento das taxas devidas”.


Explica ainda que a emissão do alvará está vinculada ao atendimento dos procedimentos como de horário de funcionamento e o pagamento da taxa. “Havendo o devido recolhimento dos valores, a Prefeitura concederá alvará para o horário normal de funcionamento do comércio local, ou seja, de segunda a sexta-feira, as 08h30 as 18h; sábado das 09h às 13h”.
Os organizadores haviam pedido das 9h às 22h, além disso, o período solicitado não é de 4 a 6 de novembro e sim de 3 a 13 desse mês. No final da nota, a Prefeitura de Penápolis explica que se caso não sejam atendidas as condições, a realização do evento será barrada. “A equipe de Fiscalização Municipal, com o apoio do poder policial, tomará as providências cabíveis para impedir o funcionamento ilegal (da Feirinha do Brás).
Sincomércio
O Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis), está desde o início do mês, quando soube da vinda da Feirinha do Brás para a cidade, tentando barrar de todas a realização da mesma. Inclusive foram enviados diversos ofícios para os órgãos competentes como Prefeitura de Penápolis, Ministério Público do Trabalho, Delegado Seccional da Polícia Civil de Araçatuba, Comandante do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Delegado Federal.
“Nós fizemos de tudo para barrar a Feirinha do Brás em Penápolis, pois, sabemos o quanto nossos comerciantes serão afetados negativamente com a vinda desse Feirinha”, explica José Valdir Rubino, administrador do Sincomércio.
Nos ofícios enviados, o sindicato salienta que as mercadorias são de origem duvidosa (ilícita), com mão de obra explorada e que foram expulsas da capital paulista vindo para o interior prejudicando o comércio local.
A reportagem do INTERIOR PENÀPOLIS confirmou com o chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, o fiscal Laércio Aparecido da Silva, que o pagamento foi efetuado na tarde de ontem e o alvará de funcionamento emitido.