Câmara Municipal volta a ter em pauta projetos PPP e de ampliação de corredores

Cidade

Imprensa/C�mara 20/11/2016

A Câmara Municipal de Penápolis tem dois projetos de autoria do Executivo para discussão em sua sessão segunda-feira, dia 21. Após 7 adiamentos de votação, os vereadores voltam a discutir a instituição do programa Parceria Público-Privada (PPP). O projeto dispõe que poderão ser objeto de parceria público- privada, a delegação, total ou parcial, da prestação ou exploração de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, a prestação de serviços públicos, tanto à administração pública como à comunidade, precedida ou não de obra pública, excetuadas  as atividades exclusivas do Estado; a implantação, execução, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública, incluídas as recebidas em delegação da União e do Estado; exploração de bem público; e exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do município, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão, resguardadas as informações sigilosas.
Corredor
Também adiado outras vezes, retorna para votação projeto de ampliação dos corredores de comércio e serviços incômodos. Entre  as disposições da propositura como  corredor de comércio e serviços incômodos estão  a Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins entre as Ruas Brasil e Mário Sabino, Av. Matias Garcia do Nascimento, no bairro Portal das Primaveras; Av. São José, entre as Ruas Altino Vaz de Mello e Mário Sabino; Av. Armando Bertolini; Rua Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim; Rua Nain Eid, no Jardim Eldorado, Estrada Municipal Enildo Bezerra; Rua Augusto Pereira de Moraes, entre as Avenidas Luís Osório  e Santa Casa;  Av. Olsen, entre as Ruas Augusto Pereira de Moraes e Jorge Carui; e Estrada Municipal Kemil Rahal, iniciando-se no entroncamento  das Avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz, seguindo até o final do bairro Benone Soares de Queiroz, incluindo  a marginal denominada Av. Vicente Assi. Os projetos estão disponibilizados no site da Câmara Municipal (www.camaradepenapolis.com.br).
A sessão da Câmara Municipal começa às 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Difusora (AM 820), TV Câmara (canal 14/TV a cabo) e internet. Imprensa/Câmara