Prefeito consegue autorização do DNIT para implantar “Atende Fácil” na antiga Ferroviária

Cidade

07/06/2017

Em viagem
de trabalho a Brasília/DF, o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, obteve
nesta terça-feira, 06, a autorização do DNIT (Departamento Nacional de Infra
Estrutura de Transportes) para implantação de um centro unificado de
atendimento ao cidadão, nas dependências da antiga estação ferroviária, no
centro da cidade. O “Atende Fácil” deverá reunir naquele espaço uma gama de
serviços visando facilitar o dia a dia da comunidade. Para
viabilizar a instalação do “Atende Fácil”, a Prefeitura está em vias de
conseguir um financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social), no valor de R$ 1 milhão. A liberação está prestes a
ocorrer, e o montante será utilizado para amplas reformas e revitalização
do imóvel onde funcionava a antiga estação.

De acordo
com o prefeito Célio, a pedido da Prefeitura de Penápolis o DNIT já havia
efetuado a cessão da área por 20 anos em regime de comodato (prazo renovável
por mais 20 anos) em 2014. A partir daí o Município vem tentando conquistar
recursos para efetuar a adequação do prédio deteriorado. Uma das vias
encontradas pela prefeitura para alavancar recursos foi o financiamento junto
ao BNDES.

“Entretanto,
ao formalizar o termo de cessão em comodato, o DNIT fez constar na cláusula
segunda do documento a destinação do imóvel como sendo exclusivamente para fim
sócio-cultural. Porém no BNDES, ao analisar a documentação e os projetos, houve
a necessidade de mudar esta finalidade que constava no termo de cessão. Por
isso estamos em Brasília nesta semana”, explicou Célio. “Felizmente conseguimos
a autorização do Governo para implantar o Atende Fácil na área da antiga
ferroviária”.

“Agora o
DNIT fará um novo documento e publicará o mesmo, destinando o imóvel para
espaço múltiplo. Assim o trâmite no BNDES pode continuar”, acrescentou.

“No DNIT
fomos atendidos pelo técnico da Coordenação Geral do Patrimônio Ferroviário,
José Luiz de Oliveira, que está colaborando no sentido de viabilizar essas
adequações”, disse.

No
“Atende Fácil” deverão funcionar em conjunto as unidades como o Procon, Sebrae
Aqui, Banco do Povo, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), entre outros a serem estudados. Existe ainda a
possibilidade de implantação de um posto de recebimento de tributos municipais,
um “Espaço dos Artesãos”, e até secretarias municipais, algo a ser definido.


Instituto Federal

Também em
Brasília o prefeito Célio manteve audiência no Ministério da Educação. O
encontro foi com assessores da Diretoria da Rede Federal de Educação
profissional e Tecnologia.

A pauta
tratada com os técnicos da área foi a implantação do Pólo do Instituto Federal
em Penápolis, uma reivindicação da cidade e que Célio busca desde o primeiro
mandato à frente da Prefeitura.

“Estamos
dando mais um passo até chegarmos no lugar onde queremos. Temos a convicção de
que estamos dedicando o máximo empenho na bisca desse objetivo”, finalizou
Célio de Oliveira.


Secom –
PMP