Regularização de imóveis beneficiará mais de 10 mil famílias

Cidade

Secom-PMP 22/07/2017

Em viagem a São
Paulo nesta semana, o prefeito Célio de Oliveira firmou parceria com a
Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo para a realização do Programa
Cidade Legal. O objetivo é a regularização fundiária de imóveis de mais de 10
mil famílias, em diversos bairros da cidade.

Trata-se de um
projeto que trará mais segurança a estas famílias, proporcionando o registro e
a escritura da residência. Em reunião na Secretaria Estadual, o prefeito se
reuniu com o coordenador do Programa Cidade Legal, Geninho Zuliani, acompanhado
do vereador Nardão Sacomani.

Segundo o
prefeito Célio de Oliveira, esta parceria com o Governo Estadual permitirá que
as famílias regularizem seus imóveis. “Com a regularização fundiária, as
famílias terão mais segurança em relação a sua moradia, permitindo que obtenham
a escritura do imóvel e se tornando de fato os proprietários das residências”,
explica o prefeito.

“Além disso, a
regularização permite que o proprietário possa financiar reformas,
comercializar ou transferir a propriedade. Com este projeto faremos a
regularização de 10.451 imóveis, de 57 bairros da cidade, como o Jardim
Brasília, Cidade Jardim, Santa Terezinha, Centro, Vila São Joaquim, entre
outros”, afirma.

“É um projeto
extremamente importante pois temos mais de 10 mil famílias em 57 bairros da
cidade que enfrentam essa situação. Como prefeito, não imaginava que havia
tantos imóveis sem regularização. São cerca de 40% das residências do município
sem documentação. Nos próximos dias, montaremos uma equipe de servidores
municipais que ficará responsável por essa legalização”, destaca o prefeito.

Ainda segundo
Célio, o Programa Cidade Legal já foi realizado em Penápolis em 2014.
“Conseguimos a regularização das moradias de 240 famílias da região do bairro
Alphaville. Agora beneficiaremos mais de 10 mil famílias que serão
proprietários de fato de suas moradias”, finaliza Célio.

Segundo
informações da Secretaria Estadual da Habitação, o Programa “Cidade Legal” foi
criado com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os
processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

Por meio do
programa, a Secretaria da Habitação, num Convênio de Cooperação Técnica,
oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de
parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para
fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Secom –
PMP