Governo do Estado anuncia venda de prédio do Posto Fiscal em Penápolis

Cidade

Ricardo Faria 25/08/2017

O governador do
Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou na manhã de ontem (24), edital
que cria o Fundo Imobiliário do Estado, e que pretende gerenciar a venda
diversos imóveis em várias cidades paulista. Neste primeiro lote, ao todo foram
colocados 267 imóveis.

Em Penápolis,
dois imóveis aparecem na relação. O primeiro é o prédio que atualmente funciona
o Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no centro da
cidade. O segundo é um terreno localizado na rodovia Assis Chateaubriand,
próximo ao Etec João Jorge Geraissate, o Colégio Agrícola.  

Para o INTERIOR
PENÁPOLIS, o delegado regional tributário de Araçatuba, Cláudio Aparecido
Bonfim Trevisan, disse que já há algum tempo o governo discute com o
administração municipal, as possibilidade de continuidade do serviço em
Penápolis.

“Nós iniciamos
uma tratativa com a prefeitura para que os serviços da Secretaria da Fazenda
continuem sendo realizados adequadamente, contudo, ainda não está formalizado a
parceria”, explica.

Trevisan salienta
ainda que os serviços realizados continuam sendo realizados normalmente, mas,
que assim que houver os detalhes sobre a parceria será divulgado.

“Estamos
discutindo o formato dessa parceria. Por enquanto, o nosso atendimento continua
normalmente. Esperamos que entre os meses de setembro e outubro já esteja tudo
regularizado para assim divulgar as possíveis modificações e local de
atendimento presencial”, salienta.


Fechamento

Em outubro de
2015, foi anunciado que o governo do Estado fecharia o Posto Fiscal. Na época,
porém, o fechamento era motivado por um decreto que determinava a redução de
despesas no custeio do Poder Executivo.

A unidade local
conta com seis funcionários, funciona em prédio próprio na avenida Bento da
Cruz, esquina com a rua Dr. Ramalho Franco, na área central. É referência no
atendimento a Penápolis e a outros seis municípios, sendo eles Alto Alegre,
Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério, Luiziânia e Santópolis do Aguapeí.

O posto presta
atendimento aos tributos estaduais, entre os quais a Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual  Intermunicipal e de Comunicação (ICSM),
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de
Transmissão  Causa Mortis  e Doação (ITCMD), restituição ICMS, IPVA e
taxas diversas, nota fiscal paulista, isenção de ICMS e IPVA, deficiente
físico, taxista, transporte escolar, fretamento contínuo, imunidade partido
político, sindicato de categoria, culto religioso, entidade de assistência
social, entre outros.


Fundo

O governador
Geraldo Alckmin anunciou publicou edital para a abertura do pregão presencial
que contratará responsáveis por administrar e operar a carteira de imóveis do
Estado. O Fundo de Investimento Imobiliário do Estado de São Paulo (FII)
iniciará seus trabalhos com um portfólio de 267 imóveis de um estoque de mais
de 5 mil, presentes em todas as regiões do estado e avaliados inicialmente em
R$ 1 bilhão.

O Estado cria uma
espécie de imobiliária pública, que nessa primeira oferta ao mercado foram
selecionados imóveis com documentação mais regularizada e que podem ser
vendidos com maior facilidade. No estoque, estão contemplados imóveis
comerciais, residenciais, terrenos, barracões, oficinas e ginásios incorporados
pelo Estado ao longo do tempo.