Assistência Social estuda implantação do Programa Família Acolhedora
Cidade
A Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania iniciou estudos para a implantação
do Programa Família Acolhedora em Penápolis. Esta é uma alternativa ao
acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco,
afastadas de suas famílias por ordem judicial. Para isso, a
secretária da pasta, a assistente social Suely Valdstein de Queiroz, participou
de uma capacitação realizada em São Paulo, no mês de março. A formação foi
ministrada pela assistente social e coordenadora do Família Acolhedora na
cidade de Cascavel (PR), Neusa Eli Figueiredo Cerutti, uma das pioneiras na
implantação do Programa. Segundo a
secretária municipal, o curso mostrou o funcionamento do programa e os
benefícios trazidos às crianças nesta situação. O acolhimento familiar é uma
medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente) e é uma alternativa ao acolhimento em abrigos ou
casas lares, explicou.
Neste caso, a
criança ou adolescente é acolhido em uma família de forma temporária, ao invés
do acolhimento institucional. Vale ressaltar que o acolhimento não é o mesmo
que adoção. Durante o período de acolhimento, serão realizados diversos
esforços para que a criança retorne a família de origem ou seja encaminhado
para adoção, esclareceu Suely.
Portanto, adoção
e acolhimento são propostas diferentes. A adoção segue outros trâmites legais e
não privilegia a família acolhedora. Neste programa, o objetivo é reintegrar a
criança à sua família de origem. A família acolhedora deve auxiliar na
preservação do vínculo e a convivência com a família biológica, complementou.
Para ser uma
família acolhedora, é necessário atender alguns requisitos, ser avaliada e
participar de uma formação para acolher a criança ou o adolescente. As famílias
também são acompanhadas por uma equipe técnica, tendo todo o suporte da rede
municipal, inclusive da Secretaria de Assistência Social. Todo o processo é
realizado com o apoio do Poder Judiciário, Conselho Tutelar e demais órgãos da
rede pública. Secom PMP
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