PF faz buscas na Prefeitura de Araçatuba em operação contra fraudes na merenda

Cidade

Da Reda��o 10/05/2018

Agentes da
Polícia Federal realizam buscas na Prefeitura de Araçatuba desde o início da
manhã desta quarta-feira (9), como parte da Operação Prato Feito, que apura
esquema de desvios de recursos em 30 prefeituras. A ação é realizada em
parceria entre a PF e o MPF (Ministério Público Federal). Até por volta das
11h30 as equipes permaneciam no Paço Municipal. Até o meio da tarde não foi
passada nenhuma informação a respeito de possível envolvimento de
representantes do Executivo local nas fraudes e nem que tipo de irregularidade
teria ocorrido em Araçatuba. Em nota, a
assessoria de imprensa da CGU (Controladoria-Geral da União) informa que o
inquérito principal foi instaurado em 2015, portanto, as fraudes não estariam
relacionadas à atual administração, que assumiu em janeiro de 2017. Segundo a nota
divulgada à imprensa, a ação tem como objetivo investigar a atuação de
associações criminosas compostas por empresários, lobistas e agentes públicos
para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de educação em
prefeituras.

As fraudes
estariam relacionadas principalmente com dinheiro da merenda, transferidos aos
municípios por meio do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Porém,
as irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar e
serviços de limpeza e de capacitação de mão-de-obra em corte e costura.


ESQUEMA

A investigação
apontou a existência de um cartel de empresas que atuava para direcionar
procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e desviar recursos públicos
em prefeituras paulistas, por meio da prestação de serviço terceirizado no
fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas.

Segundo o que foi
apurado, prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com
propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas
escolas.

Durante as
licitações, o grupo estipulava valores de lances em que cada uma das empresas
seria vencedora. Por meio de pagamento de propinas, os editais eram elaborados
com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam o cartel e direcionavam
a concorrência.

A CGU constatou
que chega a R$ 1,6 bilhão o valor referente a 65 contratos com indícios de
fraudes, envolvendo a participação de 29 empresas em 30 prefeituras.

 Foram expedidos 154 mandados de busca e
apreensão de pessoas jurídicas e físicas envolvidas no esquema e nas
prefeituras investigadas.

Além de
Araçatuba, as buscam acontecem em Águas de Lindoia, Araçatuba, Barueri,
Caconde, Cosmópolis, Cubatão, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia,
Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mogi
Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São
Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista,
Votorantim.