Penápolis mantém proposta de deixar Cisa montando sua estrutura própria

Cidade

Gilson Ramos 27/05/2018

Deverá ser selado
na manhã desta segunda-feira (28) qual o destino do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião de Penápolis (Cisa). Penápolis, que teve os atendimentos
suspensos nesta última semana devido à falta de pagamentos anunciou a criação
de um atendimento próprio em especialidades. A reunião extraordinária agendada
pelo Conselho de Prefeitos do Cisa no final da tarde de sexta-feira (25) acabou
não ocorrendo, e reagendada para esta segunda.Além de estrutura
própria, via o recém-criado Cepen (Centro de Especialidades de Penápolis)
anunciado pelo prefeito Célio de Oliveira, e funcionando na sede da Macro-II
(postão de saúde do centro), técnicos da administração estimaram que o
município conseguirá manter atendimentos à população, em estrutura mais enxuta
que a existente no Cisa, e com economias mensais na ordem de R$ 200 mil.
“Podemos fazer mais com menos”- disse Célio.O Cisa teria
atualmente, em toda a sua estrutura, aproximadamente 90 funcionários e um custo
mensal estimado em R$ 650 mil, que é custeado em rateio proporcionalmente aos
serviços prestados aos municípios parceiros.A novidade da
semana que motivou a tentativa de reaproximação de Penápolis com o Consórcio de
Saúde, é que com a repercussão da ruptura na parceria da saúde secundária entre
Penápolis e os demais seis municípios da comarca (Alto Alegre, Avanhandava,
Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia), teria sido intermediada por um vereador
de Penápolis, uma proposta alternativa para voltar o atendimento aos pacientes
penapolenses. A alternativa de retomar a parceria e os serviços seria o
parcelamento em 15 meses da dívida de Penápolis com o Cisa, cujo valor até o
último mês seria de cerca de R$ 540 mil.

Mas essa proposta
não foi deliberada pela administração municipal, notadamente o prefeito Célio e
seus principais assessores, e pelo fato também de não existir consenso entre os
demais prefeitos do Conselho do Cisa, em aceitar o parcelamento, sem garantias
de que ele será honrado. Ficaria acordado que, além da quitação em dia do
parcelamento, a Prefeitura de Penápolis honraria em dia a contrapartida mensal.

O prefeito Célio
já descartou essa possibilidade, uma vez que a Prefeitura, segundo já
amplamente exposto pela administração, passa por um momento crucial nas
finanças públicas, sem condições de “previsibilidade de pagamentos”.


PRECATÓRIOS

A causa principal
da crise, de acordo com o governo municipal, é o sequestro de receitas na boca
do caixa, para pagamentos de indenizações trabalhistas que se transformaram em
precatórios e incorporações salariais causadas por concessões de abonos aos
servidores, e que agora ganham ações na Justiça do Trabalho.

Célio diz
entender que o Consórcio de Saúde não tem como se manter sem a contrapartida de
Penápolis, mas que independe dele garantir a regularidade nos pagamentos. E,
conforme o prefeito, isso “independe da capacidade de gestão, porque os
precatórios viraram ‘bola de neve’ prejudicando o presente e comprometendo o
futuro da Prefeitura”.

Como Penápolis
não tem condições de quitar o débito, houve notificação no início deste mês de
maio pelo Conselho de Prefeitos do Cisa solicitando o pagamento, sob pena de
suspensão dos atendimentos. Como não houve a quitação do débito correspondente
aos serviços prestados aos pacientes penapolenses, em nova reunião, por
unanimidade, o Conselho deliberou pela suspensão dos atendimentos a Penápolis,
o que passou a vigorar na última terça-feira.


DESLIGAMENTO

Sem dinheiro para
honrar, no momento, qualquer acordo a ser firmado com o Cisa, a decisão, que
também pode não ser irreversível, é pelo desligamento de Penápolis.

Nesta semana,
além de conversar com sua assessoria, o prefeito Célio se reuniu com equipes de
profissionais da Saúde e sentiu que tem apoio para manter sua estrutura própria
de especialidades.

Além dos números
nas economias (de cerca de R$ 200 mil/mês) em relação ao que Penápolis custeia
hoje estando no Cisa, o prefeito garante ter apoio de sua bancada de vereadores
e, principalmente, da população.

“Vamos deixar o Consórcio
porque o Cisa não quer voltar o atendimento aos nossos pacientes se não for
feito o pagamento. Então nada feito. Tenho que garantir o atendimento do meu
povo” – afirmou.

Célio garantiu
que se Penápolis deixar o Consórcio, vai participar do rateio nos 6 meses
daquilo que for feito. “Mesmo assim compensaria com a economia a ser feita.
Ficar no Cisa significa aumentar a dívida de Penápolis. Com a economia a gente
liquida a nossa parte, sem deixar a população desassistida”.