Convênio com Incra garante melhor assistência aos produtores

Cidade

Da Reda��o 30/06/2018

Após firmar
convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para
a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o Sindicato Rural
de Penápolis (Sirp) garantiu melhorias nos serviços oferecidos aos produtores
rurais da sua área de abrangência. Com a instalação
do Posto, documentos importantes são providenciados pela autarquia na cidade e
isso está facilitando para o produtor rural, na hora da emissão de documentos e
serviços.Essa avaliação é
do presidente do sindicato, Dr. João Castilho, durante encontro promovido na
semana passada para falar sobre essa conquista e outros assuntos ligados aos
produtores rurais. Ele afirmou ainda
que Penápolis tem se destacado após firmar esse convênio, fundamental para
comprovar o cadastramento do imóvel rural junto ao Incra e registro
indispensável para ações que envolvam os imóveis rurais na região.


Apoio

O presidente João
Castilho disse que essa parceria foi viabilizada com o apoio do vereador
Roberto Delfino, colaborador fundamental e importante para que as portas fossem
abertas junto ao Incra, isso pelo seu conhecimento e comprometimento com a
causa. “Esse comprometimento com o proprietário rural foi fundamental nesse
processo”, destacou Castilho.

O vereador, no
encontro, disse que durante sua atuação política conheceu pessoas importantes
dentro do Incra e isso teria possibilitado viabilizar a parceria com a cidade
de Penápolis. Ele garantiu que sempre coloca os interesses públicos em primeiro
lugar e procura apoiar todas as iniciativas coletivas.


Novo Sistema

Em 2015, o Incra
lançou o novo Sistema Nacional de Cadastro Rural, que introduz a Declaração
Eletrônica para imóveis rurais, com o objetivo de modernizar a regularização
fundiária no Brasil.

Hoje em Penápolis
são atendidos proprietários com áreas compreendidas entre quatro módulos
fiscais, ou seja, proprietários rurais com até 120 hectares. A parceria Sindicato
Rural e Prefeitura de Penápolis pleiteia o acesso ao SNCR, para poder atualizar
áreas superiores a estes quatro módulos, com propriedades de até 450 hectares.
São ações que destacam a importância do Incra e a disponibilidade da autarquia
em ajudar o proprietário rural.


Rede de
Informação

Segundo Tânia
Maria Marciano, funcionária pública disponibilizada pelo município para atuar
no setor, o serviço faz parte de uma rede e o Posto do Incra de Penápolis está
nesse sistema, composto por unidades municipais, estaduais e salas de cidadania
em funcionamento nos estados, conforme acordo de cooperação técnica junto ao
Incra.

Estas redes
abastecem o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que é utilizado pelo
Incra para conhecer a estrutura fundiária brasileira para assegurar o
planejamento de políticas públicas.

“Com esses dados
declarados pelo proprietário, o sistema emite o certificado de cadastro de
imóvel rural, o CCIR. Ele é indispensável para transferir imóveis, arrendar,
hipotecar, desmembrar, partilhar e até mesmo obter financiamentos bancários”,
explicou. Desta forma, o CCIR se torna obrigatório junto ao Incra, pois sem ele
não é possível legalizar as transferências imobiliárias ou obter os
financiamentos.

O serviço será
disponibilizado, após treinamento de funcionários, aos produtores rurais no
Paço Municipal, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h00,
para esclarecimentos de dúvidas, além de orientações e informações necessárias
para que o proprietário rural regularize sua situação, dentro da legalidade.