Feltrin diz que intervenção é real e aguarda somente posição do Jurídico

Cidade

Carlos Netto 01/08/2018

O vice-prefeito
em exercício, Carlos Alberto Feltrin, confirmou que manteve contato com o
presidente Bugiga, mas a administração, em vista de tantos problemas deve
confirmar mesmo a retomada do prédio, que passará para a Secretaria de
Assistência Social do município.“Estou somente
aguardando um xeque-mate do Jurídico da Prefeitura para darmos andamento no
processo. Não tem condições de ficar do jeito que está. A associação perdeu
muito”, lamentou Feltrin.A garantia de retomada
está na Lei Municipal nº 530, de 12 de dezembro de 1995, quando o município
concedeu o uso do antigo Barracão Comunitário do Mutirão, posteriormente
denominado Centro Comunitário dos Idosos para a entidade, que na época tinha a
denominação de Grupo da Terceira Idade de Penápolis.Consta da
referida Lei que a concessão foi por prazo indeterminado, ou seja, a qualquer
momento, seja para usar o imóvel para outro fim ou por problemas de condução da
entidade permissionária, ficaria facultado ao Poder Executivo reivindicá-lo.

A prefeitura
considerou relevante pedir o prédio ao tomar conhecimento da “decadência” da
associação, associada ao mau uso do imóvel, em relação aos interesses dos
associados.

A notificação
recebida pelo presidente da associação, datada de julho e assinada pelo
prefeito Célio de Oliveira, teve respaldo, também, em uma ata do Conselho
Municipal do Idoso, realizada em maio último.

Nela foi
explanado sobre a suspensão de registro da Associação Renascer da Terceira
Idade, que teve suas atividades suspensas junto à Assistência Social e como
Bugiga não conseguiu se habilitar no processo de Chamamento Público, perdeu a
inscrição no Conselho Municipal da Assistência Social.

“Como não está
desenvolvendo nenhum serviço tipificado pela assistência, essa inobservância
trouxe vários prejuízos para a entidade, inclusive ter acarretado a perda de
emenda parlamentar que tinham conseguido, no valor de R$ 50 mil”, diz o
documento.

Um fonte ligada à
Prefeitura, que participa das discussões que envolvem essa retomada, espera que
isso aconteça pacificamente e da forma civilizada, pois havendo relutância ou
ações judiciais, uma sindicância ou auditoria, implicariam em desgastes
desnecessários para as partes. (CN)