Prefeitura e Conselho do Idoso terão ações para a Terceira Idade

Cidade

Da Redação 05/08/2018

No
último dia 27 de julho, a Prefeitura de Penápolis solicitou a retomada do
prédio onde está instalada a Associação Renascer da Terceira Idade. A
reivindicação foi feita a partir de iniciativa do Conselho Municipal do Idoso,
através de solicitação dos próprios associados.

Segundo
explicou a presidente do Conselho do Idoso, Marlene Gonçalves Nascimento, a
posição do órgão é totalmente apolítica, ou seja, sem nenhum vínculo político,
com o único objetivo de retomar as políticas públicas voltadas aos idosos.
“Ressaltamos que a associação não será extinta, e o espaço está garantido para
o uso da Associação”, afirmou.

Ainda
de acordo com a presidente, a iniciativa foi tomada após o Conselho avaliar a
ausência da finalidade da associação. “O órgão tem o objetivo de estabelecer
políticas públicas para os idosos, oferecendo atividades culturais, esportivas,
de lazer e de fortalecimento de vínculo. Isso não estava sendo realizado”,
contou.

O
Conselho do Idoso também avaliou que nos últimos anos, houve uma drástica
redução no número de associados, passando de mil pessoas para apenas 200. O
órgão também perdeu certificações necessárias para o recebimento de recursos
municipais, estaduais e federais.

A
associação perdeu a Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência Social), fundamental para o recebimento de convênios. “Pela falta
de documentação, a entidade também não foi qualificada em chamamento público da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, perdendo a subvenção
municipal, ou seja, os recursos para a realização de atividades para os
idosos”, destacou a presidente.

Também
foram detectadas inconformidades na constituição da nova presidência da Associação.
A diretoria foi eleita por aclamação para um novo mandato e não por meio dos
votos secretos dos associados, conforme prevê o Estatuto.

Além
disso, o pleito estava em desacordo com o Código Civil que permite um mandato
de dois anos, com apenas uma reeleição da diretoria por mais dois. Outra
irregularidade apontada foi que como vice-presidente constava o senhor Waldemar
Ferreira, falecido em 2016, o que não está de acordo com a legislação. Também
não houve a prestação de contas dos serviços que eram cobrados pela associação.


Proposta

Para
retomar as atividades e as políticas públicas voltadas aos idosos, a proposta é
que o Fundo Social de Solidariedade de Penápolis auxilie a formação de uma nova
diretoria, através de eleição entre os associados, além de uma comissão para
elaborar novos projetos voltados aos idosos.

Para
isso, o Fundo Social contará com o apoio de todas as secretarias municipais. Já
estão previstas algumas atividades para funcionar no local, como
hidroginástica, alongamento, oficinas de artesanato, grupos de convivência e
fortalecimento de vínculo. Os bailes realizados pela associação serão mantidos
e os passeios serão retomados de uma forma que seja garantida a participação de
todos.

A
presidente do Fundo Social, Tudinha Fonseca, ressaltou que o prédio está
garantido para o uso da Associação Renascer da Terceira Idade, com uma visão
ampla do que o espaço pode oferecer aos idosos.

(*)
Com informações da Secom – PMP