Adiada retomada do prédio da Associação Renascer

Cidade

Da Reda��o 31/08/2018

A reunião
realizada na tarde de ontem no Paço Municipal, que tratava da retomada do
prédio da Associação Renascer da Terceira Idade pela Prefeitura de Penápolis
terá prosseguimento nas próximas semanas, ou meses, dependendo da ação que o
prefeito Célio de Oliveira vai tomar em relação a transferência do prédio para
a municipalidade. É que no argumento apresentado pela diretoria da Renascer, o
prédio pertence à União, portanto a Prefeitura não teria autonomia para essa
ação.

A reunião foi
provocada depois que a diretoria da Associação Renascer, instalada na avenida
Mato Grosso, no Jardim Eldorado, apresentou a Contra-Notificação Extrajudicial,
tendo como trunfo, além das argumentações de investimentos, que o prédio não
pertence à municipalidade.

Na notificação em
que pedia o prédio, a Prefeitura alegava que diversos serviços não foram
executados pela atual administração da entidade, informações baseadas em relato
do Conselho Municipal do Idoso, que teria recebido as reclamações de
associados.

Em sua defesa o
atual presidente, Natal Bugiga, se embasou em diversas melhorias que foram
feitas no prédio cedido em 1995 que, segundo ele, resumia na época a apenas um
salão pequeno, uma quadra e uma piscina inacabada.
Também citou a
construção de salão de festas com climatizadores de ar, palco para apresentação
de bandas, construção de banheiros adaptados, entre outras obras,
desclassificando o documento da Prefeitura, que alegava serviços não realizados.

A Associação
também fez críticas à administração, afirmando que ela sempre foi omissa em
relação à terceira idade, por não desenvolver ações que lhes são pertinentes e
que estão na legislação federal. Por fim, o documento apresentado pelo
presidente da Renascer, afirma que as alegações apresentadas na notificação são
vagas e sem provas.


Prédio é da União

Ainda na
Contra-notificação a associação informa que o prédio usado pela Renascer
pertence à União Federal, conforme constaria em matrícula registrada no
Cartório de Registro de Imóveis a incorporação do imóvel ao patrimônio da União
Federal, em 2006. Com essa informação a Associação questionou a legitimidade da
reivindicação do imóvel, apresentada pela Prefeitura.