Prefeitura pede à União transferência do prédio da Renascer

Cidade

Carlos Netto 14/09/2018

Após a reunião entre representantes da Prefeitura de Penápolis e Associação Renascer da Terceira Idade no final de agosto para decidir sobre a retomada do prédio pela administração municipal, o prefeito Célio de Oliveira não deixou de trabalhar no assunto, tanto que autorizou a Procuradoria Jurídica do município providenciar documentação para, via Cartório, transferir o imóvel.
Esses procedimentos já foram agilizados e estão em andamento no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, órgão que cuida de trâmites ligados ao patrimônio da União. 
Neste último encontro a diretoria da Renascer, através do seu presidente Natal Bugiga, apresentou na contra-notificação, que o prédio usado pela associação pertence à União Federal, conforme consta em matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis, que existe a incorporação do imóvel ao patrimônio da União Federal, em 2006.
Mesmo com essa informação, da associação questionando a legitimidade da reivindicação do imóvel por parte da Prefeitura, o prefeito deu andamento no processo e saindo a transferência, acionará na justiça, se necessário, a retomada do imóvel.

SPU
O Serviço de Patrimônio da União, vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais já recebeu toda documentação necessária e deve se manifestar em breve.
O Serviço é responsável por estabelecer diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita do imóveis da União, quando houver interesse público.
Esse processo iniciado pela administração no SPU para transferência do imóvel é resultado do que foi apresentado e apurado - e que serviu de subsídio e argumento - para que a Prefeitura pedisse o prédio.
Conforme explicou o prefeito Célio de Oliveira, o processo deve prosseguir após receber a manifestação do SPU, pois entende que a administração não pode e não vai abrir mão desse patrimônio.
“Já apresentamos o pedido, e estamos somente aguardando essa manifestação para transferir o imóvel para o município. Todo o processo está encaminhado e nosso objetivo é, realmente, a retomada do prédio”, garantiu Célio.