Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar mulher
Cidade
Da Redao 21/03/2019Acusado
de feminicídio, o réu Isaias Delfino de Souza, foi condenado nesta
segunda-feira (18), a cumprir pena de 15 anos em regime fechado, pela morte de
sua companheira Rosimara Aparecida da Silva. O crime ocorreu na noite de 28 de
abril de 2018, por volta das 19h, Rua 21 de Abril, Vila Planalto. O
julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Penápolis.
O
Tribunal Popular, presidido pelo juiz Marcelo Yukio Misaka, o Conselho de
Sentença, por maioria de votos, decidiu que o réu praticou o delito de homicídio
qualificado pelo uso de meio cruel e contra a mulher.
Ele
foi condenado com a presença de duas qualificadoras no delito de homicídio,
sendo uma considerada para qualificar o crime e a outra como circunstancia
agravante. Como qualificadora utiliza-se o feminicídio.
A
pena-base foi fixada em 12 anos de reclusão, mas como o réu utilizou meio
cruel, o que agrava a sua pena, sendo que ele confessou parcialmente os fatos,
alegando tese de legítima defesa que foi afastada pelo Conselho de Sentença, o
juiz agravou a pena em um quarto, resultando em 15 anos de reclusão, a ser
cumprida em regime fechado. Ele já respondia ao crime preso.
O
advogado de defesa do autor, Dr. Joao Antonio Castilho informou que recorrerá
da decisão. Justifica que a convivente feriu o seu cliente com faca e facão
anteriormente, e no dia dos fatos quando ela agarrou suas orelhas, ele deu um
empurrão nela que caiu, batendo a cabeça na quina da calçada, sofrendo
traumatismo craniano.
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