Câmara Municipal votará 5 projetos em sua próxima sessão

Cidade

Da Reda��o 21/04/2019

Cinco projetos de
lei de autoria do Executivo estão em pauta para votação da Câmara Municipal de
Penápolis em sua sessão na segunda-feira, dia 22. Adiado uma vez, o
de mensagem nº 20, dispõe ajustes sobre a Política dos Direitos da Criança e
Adolescente, incluindo novos critérios para eleição do Conselho Tutelar. Projeto de
mensagem nº 22, autoriza o município a efetuar abertura de crédito adicional,
por excesso, no valor de R$ 2.111.680,00.

Os recursos serão
destinados ao programa de melhoria de arrecadação tributária nos termos da lei
municipal nº 2312/2018. Já projeto de
mensagem nº 23 promove unificações em legislação do Fundo Municipal do Meio
Ambiente.ESTAGIÁRIOSProjeto de
mensagem nº 25 reajuste a remuneração dos estagiários da administração
municipal, de R$ 234,00 (jornada de 4 horas) para R$ 351,00 e de R$ 420,00 para
R$ 630,00 (jornada de 6 horas). Outro projeto, de
mensagem nº 26, trata de reorganização do Sistema Administrativo Municipal.

Todas as
proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.com.br ( em
sessão plenária). Com início às
19h, a sessão legislativa terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV
a cabo), site, facebook, youtube e Rádio Ativa FM (93.5).LIMPEZAO vereador Carlos
Alberto Soares da Silva, o "Carlão da Educação" (PPS), apresentou
requerimento à administração municipal em defesa de rigorosas ações para
capinação e limpeza de terrenos na cidade. No documento ele
questiona a quantidade de notificações e de multas emitidas no setor em 2019 e
reitera pedido de cuidados também com as áreas públicas."São vários
os relatos de terrenos com mato alto e sujeira, havendo riscos de proliferação
do mosquito da dengue. Além disso, ocorre aumento do número de escorpiões do
tipo amarelo", considera Carlão. Imprensa/Câmara