Aberto edital de chamamento para o Programa Saneamento Solidário

Cidade

Objetivo é apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais

Da Redação 07/10/2021

O Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) lançou, nesta semana, o edital de chamamento público para adesão voluntária ao programa SOL (Saneamento Solidário). Ele tem por objetivo apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais que proporcionam ganhos ambientais para a coletividade e melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano.

Esta ação contempla o uso da ferramenta Psau (Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos), que transferirá recursos monetários às pessoas que executarem serviços de varrição e capinação, de acordo com critérios de seleção e área, a serem escolhidos junto com uma equipe de moradores que formarão um Comitê Local Gestor do Programa.

O chamamento está aberto até 31 de dezembro para adesão de instituições sociais, conjuntos de moradores, pessoas físicas e provedores ambientais que façam parte dos bairros agregados nas regiões socioeconômica e socioassistencial da zona urbana de Penápolis, conforme decreto 6.856, de 9 de junho de 2021.


LOCAIS

As regiões socioeconômicas são: vilas Independência, Santo Antônio, Menino Ariovaldo, Aparecida, Vila das Fábricas, Peres, Matheus; jardins Alphaville, Tropical, Morada do Sol, Planalto, Ipiranga, Pevi 1 e 2, Tinô, São Paulo, Santo Antônio, Alto das Brisas, Alvorada; portais das Primaveras, Flamboyans, Faveiros; residenciais Atlântida, Colina Verde, Palmeiras, Pereirinha, Antônio Ferreira, Maria Areias Torres, Dois Irmãos, Gualter Monteiro, Soares Teruel, Osvaldo Vizoni, Odemar Rosa Pereira, Sílvia Covas, Maria Elias Ferreira, São Francisco, Nossa Senhora Aparecida, Rosa Alberton, Marco Guerrero, Gimenes, Benone Soares de Queiroz, Galinari, São Fernando, Palmares, Gargione, Novo Mundo, Fernanda, Dr. Mário Sabino, Isabelle Caroline; parques dos Girassóis, Haroldo Camilo, Village; San Marino, Bairro Jardim, Tatiane Karen; chácaras Palestina e do Portal e Village Regina.

O prazo para adesão ao edital é até 31 de dezembro e deverá ser feito mediante requerimento ao Daep e controlado pelo Serviço de Resíduos Sólidos da autarquia. Feita a adesão, por requerimento, a autarquia deverá caracterizar e cadastrar a Upea, quantificando a metragem das vias e equipamentos públicos existentes no seu território, identificando o número de Provedores de Serviços Ambientais Urbanos existentes.

O Daep, após a adesão, deverá organizar atividades públicas no território da Upea, tantas quanto necessárias, para esclarecer à comunidade os objetivos do SOL, identificar os cidadãos que integrarão o Comitê Gestor Local e dar início ao processo de implantação do SOL.

Segundo o presidente do departamento, Carlos Alberto Bachiega, o projeto tem como princípios a democratização da gestão da política de saneamento ambiental e irá promover a melhoria na saúde ambiental da cidade e nas condições socioeconômicas das famílias, uma vez que os provedores ambientais receberão um pagamento pelos serviços de limpeza urbana. (*) Com informações da A/I do Daep