Advogado investigado na Operação Raio X se entrega após ficar 3 meses foragido

Justiça

Ele alegou que é vegano e quer receber tratamento especial enquanto estiver preso

Ivan Ambrósio 13/01/2021

Depois de ficar mais de três meses foragido, o advogado Luciano Abreu Oliveira, de 36 anos, foi preso na tarde de segunda-feira (11), em Araçatuba. Ele, que se apresentou espontaneamente, teve a prisão temporária decretada pela Justiça de Penápolis, porém, não foi encontrado pela polícia durante a Operação Raio X, desencadeada em 29 de setembro do ano passado.

O profissional se apresentou espontaneamente à 1ª Vara do Fórum da cidade. Em virtude do juiz titular estar de férias, foi orientado a procurar a 1ª Vara Civil de Araçatuba, onde esteve acompanhado do advogado Matheus Herren Falvene de Sousa. Confirmando que havia contra ele o mandado de prisão em aberto, o magistrado responsável comunicou à Polícia Civil, que destinou um investigador para dar cumprimento.


VEGANO

Levado à delegacia, Oliveira disse que possui restrição alimentar, por ser vegano, prática que consiste em não consumir alimentos e vestuários que contenham origem animal e requereu ainda a Garantia de Sala de Estado-Maior, prevista no estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que prevê que, caso essas determinações não sejam atendidas, deva ser decretada a prisão domiciliar, para não caracterizar constrangimento ilegal.

Em 7 de outubro, a Justiça acatou denúncia contra o advogado, convertendo a prisão em preventiva. Desde então, ele se encontrava foragido. Oliveira chegou a ser preso em janeiro de 2020, quando foi flagrado com uma pistola no apartamento que morava, no Jardim Nova Iorque, em Araçatuba. O profissional, segundo as investigações, seria a pessoa responsável pelo Setor Jurídico da suposta organização criminosa, especializada em desviar recursos públicos da Saúde, por meio de OSs (Organizações Sociais).

O líder seria o médico anestesista Cleudson Garcia Montali, que está preso no CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba. A investigação apontou que Oliveira auxiliava na elaboração de minutas de leis e editais, encomendados para fraudar as licitações, além da produção de contratos fraudulentos, usados para enganar órgãos de fiscalização e da empresa dele ter sido contratada pelo grupo para prestação de serviços com valores superfaturados.

Ele é ainda investigado pelas autoridades por providenciar um atestado médico falso, com o objetivo de impedir o depoimento de uma funcionária da Prefeitura de Birigui, em inquérito por peculato. Ela foi presa em dezembro do ano passado. Com a prisão de Oliveira, o único foragido ainda é o advogado Júlio César Arruda Rodrigues.


DESVIOS

Segundo o MP (Ministério Público), o suposto grupo criminoso firmou contratos superfaturados de gestão na área de saúde em vários municípios e estados, entre 2018 e 2020, recebendo em torno de R$ 2 bilhões em repasses de verbas públicas. Desse total, cerca de R$ 500 milhões teriam sido desviados pela organização criminosa segundo as investigações policiais que culminaram na operação. A investigação tem inquéritos policiais instaurados em Penápolis e Birigui e iniciou-se há dois anos, indicando a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais.

No transcorrer dos trabalhos, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais. Houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia do coronavírus. Outras pessoas foram presas na época, entre elas, o ex-secretário de Saúde, Wilson Carlos Braz. (*) Com informações do Hojemais Araçatuba