Advogado penapolense lança livro digital sobre Direito Eleitoral

Política

Manual apresenta as correntes doutrinárias e jurisprudenciais em cada um dos temas desenvolvidos

Ivan Ambrósio 28/06/2020

O advogado penapolense Renato Ribeiro de Almeida lançou o livro intitulado “Guia Prático de Direito Eleitoral: tudo o que você precisa saber sobre as regras das eleições 2020”. De modo direto, mas sem abrir mão do rigor técnico, o manual apresenta as correntes doutrinárias e jurisprudenciais em cada um dos temas desenvolvidos, com profunda pesquisa bibliográfica e julgados atualizados.

É voltado ainda ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis a servidores da Justiça Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público Eleitoral, magistrados e a todos os cidadãos brasileiros, cada vez mais politizados e atentos aos temas aqui debatidos.

Almeida é Doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).

O penapolense é ainda professor diversos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e fundador de Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. O livro estará disponível na versão e-book pela Amazon com 62 páginas e haverá uma versão mais extensa, com cerca de 600 páginas, que será publicado em julho. Confira a entrevista na íntegra:


Como surgiu a ideia de escrever o livro?

O Direito Eleitoral é um ramo em ascensão no contexto político que vivemos. Temos cada vez mais cassações, eleições anuladas, conflitos partidários, dentre outros dilemas do cotidiano político. Buscar compreender esses fenômenos com rigor e técnica tem sido um desafio constante para os profissionais do Direito Eleitoral. O livro surgiu como uma tentativa pessoal de contribuir para essa grande discussão travada entre advogados, juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.


Quanto tempo durou a produção do livro?

O trabalho de um livro de natureza ampla nunca possui um marco inicial. É resultado de reflexões desde quando era aluno, passando pela experiência como assessor na Câmara dos Deputados e advogado de políticos que vão desde a extrema esquerda à direita. Mas foi em julho de 2019 que me senti seguro para dar início à redação e, dali em diante, busquei intercalar o trabalho no escritório com a pesquisa acadêmica e jurisprudencial.


Qual o objetivo do livro?

É próprio do Direito Eleitoral se situar numa zona de transformações constantes, tanto pelas modificações legislativas, quanto pelos entendimentos jurisprudenciais. O objetivo era buscar aquilo que há de essencial nos institutos jurídicos apresentados, remetendo o leitor a uma compreensão ao mesmo tempo técnica e prática.


Muito se discute no adiamento das eleições para o final do ano. Qual sua opinião neste sentido?

Recentemente, a proposta de adiamento foi formalizada, recebendo a aprovação do Senado. Ao que tudo indica, o zelo para com a saúde da população vai preponderar e teremos as eleições adiadas para um momento de mais segurança.


Num panorama geral, como você analisa o momento político que o país enfrenta?

O Brasil sempre viveu sob a “coerência das incertezas”. A população se vê diante de dilemas políticos imprevisíveis. O ano de 2020 ficará marcado como um momento de grande aflição em virtude da Covid-19, no qual se esperou mais da política do que ela de fato ofereceu. Divergências ideológicas foram ressaltadas em um momento em que se esperava a união contra um inimigo comum, um vírus que não tinha partido, nem candidatos. Espero que as eleições municipais sejam um caminho para bons governantes renovarem a esperança da população no poder público.


Gostaria de acrescentar mais alguma coisa?

Quero agradecer a todos que colaboraram para a finalização do livro, como o Dr. Kaleo Dornaika, que fez profunda revisão. Na versão e-book, a Profª. Drª Vânia Aieta, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) pelo prefácio e também ao faço um agradecimento especial ao Desembargador Nuevo Campos, atual Presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), que fez o prefácio da versão impressa e escreveu palavras gentis, ressaltando a importância da atuação da Justiça Eleitoral.