Aeroporto de Penápolis e outros 21 devem ir a leilão no fim do ano

Cidade

Estimativa é que unidade receba, com a concessão, mais de R$ 6 milhões em investimentos

Ivan Ambrósio 14/05/2020

O Aeroporto Estadual Dr. Ramalho Franco, de Penápolis, e outros 21 deverão ir a leilão em dezembro deste ano. A afirmação foi feita na terça-feira (12), durante audiência pública feita on-line e que parte do processo regulatório. Os espaços, atualmente, são de responsabilidade do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.

A audiência, segundo informou o órgão, serviu para que as partes interessadas pudessem apresentar sugestões e dirimir dúvidas sobre o projeto.

“Mesmo durante a pandemia de coronavírus, onde há necessidade de isolamento social, não podíamos deixar de abrir um espaço para essa etapa. A participação, embora não seja presencial, enriquece e dá legalidade ao processo”, explica a diretora geral interina da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Renata Perez Dantas.


CONSULTA

A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação já está em andamento desde 20 de abril. O material também está disponível no site www.artesp.sp.gov.br e as contribuições à fase de consulta podem ser enviadas por escrito via formulário eletrônico até o próximo dia 21.

Após essa etapa, segundo o cronograma divulgado ontem, haverá a aprovação da modelagem final do projeto de concessão. Em seguida, abre-se o edital, em meados de agosto, e em setembro será feito um roadshow, que é um formato de evento ou exposição itinerante que percorre diferentes locais e cidades, porém, sempre com a mesma temática ou conteúdo.

O leilão dos aeroportos está previsto para dezembro, mas, segundo a Artesp, o cronograma pode sofrer alterações devido à pandemia do novo coronavírus. As 22 unidades – nove delas com serviços de aviação comercial regular e 13 destinadas à modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional.

Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. O Ramalho Franco está no Grupo Noroeste, composto por 13 unidades, incluindo o de Araçatuba e Andradina e sendo encabeçado pelo de São José do Rio Preto.

Os de Araçatuba, Penápolis e Andradina devem receber, juntos, mais de R$ 34 milhões em investimentos em 30 anos de contrato de concessão. Em Araçatuba, devem ser investidos mais de R$ 23 milhões de reais, entre modernização e apoio à operação, ampliação da capacidade e adequação à regulação. Já o aeroporto de Penápolis deve receber mais de R$ 6 milhões, enquanto o de Andradina deverá receber pouco mais de R$ 4 milhões.


VISTORIA

Em julho do ano passado, o aeroporto de Penápolis passou por vistoria por técnicos e executivos da IOS Partners, consultoria internacional contratada pelo governo estadual para definir o modelo de desestatização. A equipe esteve analisando as áreas internas e externas do local.

Com um carro, eles percorreram por toda a pista fazendo imagens. O saguão também foi fotografado. Foi feita ainda inspeções nos sistemas, procedimentos e espaço aéreo. Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período.

A remuneração dos consórcios vencedores se dará por meio de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.


LICITAÇÃO

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano. A expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021.