Aeroporto de Penápolis poderá receber visitas de empresas interessadas em administrá-lo

Cidade

Interessados avaliarão as características, condições dos espaços, materiais e equipamentos

Ivan Ambrósio 25/04/2021

O Aeroporto Estadual Dr. Ramalho Franco, de Penápolis, poderá receber, a partir desta segunda-feira (26), visitas técnicas de empresas nacionais e internacionais que tenham interesse em administrá-lo. A medida faz parte das ações do governo estadual que publicou, na semana passada, edital de concorrência para concessão à iniciativa privada de 22 unidades regionais.

Dentre elas, está o de Penápolis. Estudo feito na unidade prevê melhorias de R$ 6,5 milhões ao longo dos 30 anos de concessão. Conforme detalhou a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), nestas visitas, os interessados poderão avaliar as características técnico-operacionais, condições dos espaços, materiais e equipamentos. A partir das informações apuradas, eles terão subsídios para a elaboração de suas propostas, que serão apresentadas no leilão, que ocorrerá em 15 de julho.

A expectativa é de investimentos R$ 450 milhões, gerando mais modernidade, infraestrutura e desenvolvimento regional. Além dele, os espaços de São José do Rio Preto, Araçatuba, Votuporanga, Andradina, Presidente Prudente, Barretos, Assis, Dracena, Tupã e Presidente Epitácio, que fazem parte do lote conhecido como “Grupo Noroeste”, também estão na lista. No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação.

Para os primeiros quatro anos de operação, a estimativa é de R$ 62,3 milhões em melhorias. Outro bloco, o “Sudeste”, composto pelas unidades de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. Juntos, os dois grupos movimentam, atualmente, 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.


CONTRIBUIÇÕES

O governo estadual levou em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio do ano passado. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento.

Há ainda a possibilidade de captação de recursos pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos. O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e há previsão de ações para regularização e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando mitigar quaisquer riscos socioambientais.

Há documentação específica detalhando todas as medidas a serem tomadas pela concessionária. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. No grupo em que o aeroporto de Penápolis está, a oferta mínima é de R$ 6,8 milhões e, para o Sudeste, de R$ 13,2 milhões. O vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos.

Os demais na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa, consórcio, pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.


HISTÓRICO

Inaugurado em 22 de fevereiro de 1986, o aeroporto de Penápolis atende a um importante polo industrial. Sua demanda de voos vem de empresas de diversos ramos, como irrigação, turismo, açúcar, construção e manutenção de aeronaves. Ele possui uma pista de 1,5 mil metros de comprimento e, em 2012, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) investiu R$ 1,15 milhão com recursos do governo do Estado em reformas no espaço.

Em julho de 2019, a unidade passou por vistoria feita por técnicos e executivos da IOS Partners, consultoria internacional contratada pelo governo estadual, para definir o modelo de desestatização. A equipe esteve analisando as áreas internas e externas do local e, com um carro, percorreram por toda a pista, fazendo imagens. O saguão também foi fotografado, bem como feita ainda inspeções nos sistemas, procedimentos e espaço aéreo.