Aeroportos de Penápolis e região são arrematados por R$ 7,6 milhões

Cidade

Consórcio Aeroportos Paulista arrematou os espaços em leilão

Ivan Ambrósio 16/07/2021

A Consórcio Aeroportos Paulista arrematou, por R$ 7,6 milhões - ágio de 11,14% -, os 11 aeroportos do lote Noroeste, incluindo o Ramalho Franco, de Penápolis, no leilão para concessão à iniciativa privada, realizado na tarde de ontem (15), na sede da Bolsa de Valores, na capital paulista.

A abertura dos envelopes com as propostas para os 22 espaços, atualmente administrados pelo governo estadual, por meio do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), teve a presença vice-governador e presidente do conselho Gestor, Rodrigo Garcia (PSDB).

Além do de Penápolis, os aeroportos de São José do Rio Preto, Araçatuba, Votuporanga, Andradina, Presidente Prudente, Barretos, Assis, Dracena, Tupã e Presidente Epitácio faziam parte do lote conhecido como “Grupo Noroeste”. A oferta mínima era de R$ 6,8 milhões e o investimento previsto é de R$ 181,2 milhões, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação.

Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões. Estudo feito no aeroporto de Penápolis aponta melhorias de R$ 6,5 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.

Já para o lote Sudeste, que inclui outros 11 espaços, compostos pelas unidades de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima, de R$ 13,2 milhões.

O investimento previsto é de R$ 266,5 milhões. A concessão prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) passa a ser reguladora do contrato de concessão.


CONTRATO

Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

Juntos, os espaços já movimentaram mais de 2,5 milhões de passageiros. A expectativa é de crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades, durante o período de concessão. Dos 22 agora concedidos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares no período.

Participaram da licitação empresas nacionais, estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor teve de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.