Após decisão de ampliação, comércio de Penápolis tem horário estendido

Cidade

Lojas abrirão às 9h e fecharão às 21h de segunda à sexta-feira; aos sábados, será das 9h às 14h

Ivan Ambrósio 16/12/2020

Após decisão do governo estadual em ampliar o funcionamento do comércio por até 12 horas diárias, as lojas de Penápolis já atendem em horário estendido desde ontem (15). Com isso, os estabelecimentos passam a abrir às 9h e fecham às 21h, de segunda à sexta-feira.

Aos sábados, o expediente será das 9h às 14h e aos domingos permanece fechado. A medida, que foi publicada em decreto municipal na segunda-feira (14), tem por objetivo de evitar aglomeração nas compras de fim de ano em decorrência da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

Ainda conforme o que foi determinado entre os representantes do comércio, a ACE (Associação Comercial e Empresarial) e o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) com a Prefeitura, nas vésperas do Natal e Ano Novo – dias 24 e 31 – as lojas funcionarão das 9h às 16h.

Já os shopping centers, ficou definido o atendimento da área comum e dos estabelecimentos, de segunda à sábado, das 10h às 22h e, aos domingos e feriados, das 12h às 22h. Já na praça de alimentação, o funcionamento será das 10h às 22h todos os dias, incluindo os feriados. A venda de bebidas alcoólicas ocorrem até às 20h.

A restrição de ocupação de 40% da capacidade foi mantida. A permanência de clientes em pé está proibida e cada mesa pode ter, no máximo, seis pessoas. O distanciamento mínimo entre elas deve ser de 1,5 metro, com aferição de temperatura e acesso a álcool em gel nos acessos aos estabelecimentos.

Com a ampliação, a medida possibilitará que as pessoas tenham mais tempo para ir às compras, reduzindo as aglomerações nas lojas. As regiões, incluindo a de Araçatuba, no qual Penápolis faz parte, continua na Fase Amarela do Plano São Paulo de Flexibilização.


FISCALIZAÇÃO

No último final de semana, uma força tarefa envolvendo os serviços municipais de Vigilância Sanitária, Fiscalização de Obras e Posturas e de Fiscalização de Rendas e Tributos notificou 20 estabelecimentos por descumprimento. Entre as irregularidades encontradas, estavam o horário de funcionamento em desrespeito ao decreto municipal e a falta de uso de máscaras.

Os proprietários foram orientados e receberam o auto de infração. Em caso de reincidência, ele será multado e pode, até mesmo, ter o seu alvará cassado, conforme previsto em legislação federal, estadual e municipal. Para acionar os órgãos competentes a população deve entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, pelo número 156. A ligação é gratuita de qualquer aparelho.

O governo estadual confirmou, recentemente, a ampliação para mil fiscais da Vigilância Sanitária em suporte às equipes municipais, especialmente em cidades com mais de 70 mil habitantes. O trabalho será reforçado para coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos de qualquer natureza, além de festas, baladas e eventos clandestinos.

A Vigilância Sanitária Estadual também divulgou balanço de 110 mil inspeções e 1,2 mil autuações por aglomerações e ausência do uso de máscaras. A Secretaria de Estado da Saúde pediu a colaboração da população no combate a irregularidades e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.