Artesp prorroga consulta pública sobre concessão da Assis Chateaubriand

Cidade

Interessados têm até 10 de janeiro para encaminhar suas contribuições ao projeto

Ivan Ambrósio 10/12/2021

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) prorrogou, até 10 de janeiro de 2022, o prazo para a consulta pública para o envio de sugestões do projeto de concessão do Lote Noroeste, trecho que abrange 49 cidades, totalizando 1.022 quilômetros de rodovias. Dentre as estradas, está a Assis Chateaubriand (SP-425), que passa por Penápolis.

As informações podem ser enviadas para o e-mail novasconcessoes@artesp.sp.gov.br. Além dos documentos que detalham o projeto, disponibilizados no link da “Consulta Pública”, no site do órgão, os interessados também poderão acessar o Data Room, contendo dados complementares, tais como os estudos que embasaram sua estruturação.


PEDÁGIOS

No projeto inicial, há a previsão de instalação de praças de pedágios. Uma delas seria colocada na divisa entre Penápolis e Braúna e a outra em José Bonifácio. Moradores locais criaram um abaixo-assinado on-line para protestar contra a medida. Recentemente, a Artesp realizou de uma série de audiências públicas, ocorridas em São Paulo, Barretos, São José do Rio Preto, Araraquara e Penápolis.

A previsão de investimentos no trecho é de R$ 2 bilhões durante o período de concessão. Ainda conforme o projeto, deste valor, a concessionária vencedora terá de fazer 73 quilômetros de duplicação, num total de R$ 392 milhões, 31 dispositivos, que custarão R$ 185 mi, 100 km de acostamentos e adequações dos já existentes, recuperação do pavimento, implantação de passarelas, marginais e ciclovias, entre outras obras.

Essa primeira versão prevê R$ 11,9 bilhões de investimentos em 1.046 quilômetros. Do total, R$ 4,5 bilhões devem ser aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções, beneficiando a população de 49 municípios paulistas, bem como aprimorando o tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado.

A proposta ainda determina melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos e Penápolis, entre outras. Ainda estão incluídas no pacote a SP-373 (Severínia a Colina); SP-326 (Barretos a Colômbia) e SP-322 (Bebedouro a Olímpia).

Também está prevista a renovação de concessões da SP-351 (Bebedouro e Catanduva); SP-323 (Taquaritinga e Pirangi); SP-326 (trechos entre Bebedouro e Barretos e Bebedouro e Araraquara); SP-333 (Sertãozinho e Borborema) e SP-310 (São Carlos e Mirassol).

A expectativa é que haja o lançamento do edital e o leilão ainda no primeiro semestre de 2022. A assinatura do contrato deverá ocorrer em dezembro, segundo a programação planejada. Antes disso tudo, os pedidos reivindicados nas audiências serão analisados por representantes da Artesp, bem como o programa será revisado.