Artesp realizou 37 ações de fiscalizações e 49 autuações de janeiro a dezembro de 2021

Cidade

Balanço foi divulgado pela agência; ações foram feitas em rodovias e no Terminal Rodoviário

Ivan Ambrósio 30/01/2022

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou, de janeiro a dezembro do ano passado, 37 ações de fiscalizações no Terminal Rodoviário local e em rodovias que passam por Penápolis.

O balanço foi divulgado recentemente pelo órgão e os trabalhos tiveram por objetivo verificar as condições dos veículos, documentação dos motoristas, uso de máscaras, cinto de segurança e outros itens que são necessários para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.

Segundo o levantamento, somente no município, os fiscais estiveram 16 vezes, sendo nove no Terminal Rodoviário. Foram analisados 59 veículos, que resultaram em 40 atuações, duas remoções e sete notificações. Em comparação com 2020, a cidade havia recebido 17 ações, 13 delas na rodoviária, registrando 61 veículos fiscalizados, 14 autuados e quatro notificados.

Já nas rodovias próximas, como a Marechal Rondon (SP-300) e Assis Chateaubriand (SP-425), foram feitos nos 12 meses do ano passado 21 ações, resultando na fiscalização de 42 veículos, nove autuações, quatro retenções e três notificações. Em 2020, esses números foram de 19 ações fiscais, que resultaram em 32 veículos fiscalizados, dez autuados, um retido e um notificado.


IRREGULARIDADES

Dentre as autuações, as principais motivações encontradas pela Artesp foram: prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros sem autorização; veículo sem documento de vistoria válido; não fornecimento do comprovante do despacho de bagagem aos passageiros e a ausência da nota fiscal do serviço executado, falta da tabela de preços.

Os fiscais ainda constataram alguns veículos com os para-brisas trincados; motorista sem crachá de identificação; ônibus sem condições de higiene; atrasos nas partidas; pane mecânica, entre outras. O órgão ainda frisou que o foco da fiscalização é de combater o transporte irregular e clandestino de passageiros, de forma a garantir condições seguras de viagens aos usuários.


ESTADO

De janeiro a dezembro, 86.768 veículos foram vistoriados, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 74,3 mil em terminais rodoviários e 12,3 mil nas rodovias por todo o Estado de São Paulo. No total, as ações resultaram em 5.324 autuações, 7.144 notificações, 874 retenções e 606 veículos foram identificados como transporte clandestino ou irregular e removidos a pátio.

O trabalho dos agentes é uma ação contínua e estratégica, que visa garantir o máximo de segurança e conforto aos usuários que utilizam o transporte intermunicipal paulista. De 2018 até 2021, os fiscais vistoriaram mais de 539.675 mil veículos nas rodovias e terminais rodoviários.

Entre as irregularidades encontradas, muitos veículos foram autuados por ausência de itens obrigatórios relativos à segurança, como para-brisas trincados, pneus carecas, falta de estepe, janela de emergência com o vidro quebrado, veículo sem lacre de segurança na abertura da saída de emergência, defeito no cinto de segurança, ausência da declaração de vistoria de segurança e extintores de incêndio sem lacres ou despressurizados.

Também foram realizadas autuações por falta de elementos obrigatórios ou o descumprimento de regras que garantem o conforto e a boa prestação nos serviços aos passageiros, como a circulação de passageiros em pé, alteração do preço e do horário das viagens sem autorização, não-exposição aos passageiros da tabela de preços no interior do veículo, atraso na saída da viagem, motorista sem vínculo de contrato com a empresa de transporte, não realização das paradas obrigatórias durante a viagem, além de questões com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens.