Artesp realizou 68 fiscalizações e 16 autuações de janeiro a dezembro de 2020

Cidade

Balanço foi divulgado pela agência; ações foram feitas em estradas e no Terminal Rodoviário

Ivan Ambrósio 14/04/2021

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou, de janeiro a dezembro do ano passado, 68 fiscalizações no Terminal Rodoviário e em estradas que passam por Penápolis. O balanço foi divulgado recentemente pelo órgão e os trabalhos tiveram por objetivo verificar as condições dos veículos, documentação dos motoristas, uso de máscaras, cinto de segurança e outros itens que são necessários para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.

Durante a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações foram intensificadas e direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens. Segundo o levantamento, nos 12 meses de 2020, os fiscais estiveram 59 vezes na rodoviária da cidade.

Do total, foram feitas 16 autuações, sete notificações e quatro retenções. Os trabalhos também foram feitos nas duas principais rodovias que passam pelo município, a Assis Chateaubriand (SP-425) e a Marechal Rondon (SP-300). Nos 12 meses de 2020, nove fiscalizações aconteceram nas estradas. Além de Penápolis, as ações também aconteceram em alguns municípios da região, como Andradina, Araçatuba, Birigui, Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto.


ESTADO

Em todo o Estado, as equipes percorreram pistas e terminais rodoviários de passageiros de 315 municípios. Ao todo, foram realizadas, de janeiro a dezembro, 100.994 ações de fiscalização em ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 90.523 em rodoviárias e 10.471 nas rodovias. No total, as ações resultaram em 6.401 multas, 1.361 retenções e 1.171 notificações.

Os fiscais também atuaram para garantir o cumprimento das orientações dos protocolos que foram criados pela agência. Durante o ano passado, 269 terminais rodoviários foram fiscalizados. Das 90.523 ações, foram emitidas 4.756 multas, sendo 3.303 em veículos e 1.453 em empresas, além de 622 retenções. Com apoio da Polícia Militar Rodoviária, as equipes percorreram estradas de 165 municípios e realizaram 10.471 ações em ônibus, micro-ônibus e vans.

Ao todo, foram multados 1.644 veículos e 739 retenções. Entre as irregularidades encontradas foram constatadas as seguintes situações: transportar passageiros sem autorização; declaração de vistoria vencida ou de não portá-la; item de segurança e defeito em equipamento obrigatório; transportar passageiros em pé (protocolo Covid-19); veículo cadastrado no serviço de fretamento e operando na linha regular sem autorização, entre outros.


ORIENTAÇÃO

Os fiscais da Artesp tem orientado os passageiros e motoristas dos veículos sobre a importância de utilizar as máscaras durante todo o trajeto e as empresas em disponibilizar álcool em gel, além de terem que fazer com regularidade a higienização dos veículos.

O transporte clandestino traz riscos para os passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela agência. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado para a prestação do serviço.

Durante a fiscalização, estes veículos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Para evitar transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado, o órgão recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa e acessar o site da Artesp.

A fiscalização envolve os municípios, por meio de escala e atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda à sexta - exceto feriados -, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.