Audiência pública aprova propostas para segurança em escolas

Cidade

Propostas aprovadas serão encaminhadas ao Executivo para providências

Da Redação 21/04/2023

Diversas propostas foram apresentadas e aprovadas em audiência pública promovida pela Câmara de Penápolis na quarta-feira (19), sobre segurança nas unidades de ensino na cidade.

O encontro, requerido por Júlio Caetano (PSD) e conduzido pelo presidente Ivan Sammarco (União Brasil), teve a participação de vereadores; do comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, capitão Bachiega; do secretário de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, coronel Daniel Rodrigueiro e de pais e de profissionais da Educação.

Após várias explanações, a audiência pública aprovou propostas para um funcionário do sexo masculino para realizar ronda em cada unidade escolar municipal e estadual; segurança fixa com porte de arma na porta de entrada de cada unidade escolar; instalação de sirene de emergência e botão de pânico; detector de metal; circuito de câmeras de monitoramento e construção e elevação dos muros em todas as unidades de ensino; contratação de segurança por meio de contratação direta, de empresa terceirizada, até o limite R$ 56 mil, permitido pela lei de licitações, por um período de 30 dias, para as creches e unidades escolares, complementando com hora delegada, de maneira emergencial, até que seja realizada licitação para a contratação de segurança contínuo; criação do cargo de agente de organização escolar no município com as mesmas funções do cargo existente no Estado; contratação de equipe de segurança especializada; aumento da contratação de psicólogo e professor mediador para as escolas municipais e estaduais e contratação de agente de organização escolar paras creches, para acolhimento das crianças; direcionamento dos vigias da administração municipal para os portões das unidades de ensino e creches da cidade e capacitação deles com cursos de segurança, até que outras medidas de contratação de segurança sejam adotadas; estudos para disponibilização do ensino remoto nas unidades do município, revisão para restabelecimento dos horários tradicionais de entrada e saída das escolas e proibição de que munícipes tenham posse das chaves das escolas para utilização das quadras nos finais de semana e trocha das fechaduras das mesmas.

Todas as propostas terão encaminhamento ao Executivo. (*) Com informações da A/I da Câmara