Audiência pública recebe críticas e apoios quanto a concessão da Assis Chateaubriand

Cidade

Projeto prevê implantação de praça de pedágio no km 308, entre Penápolis e Braúna

Ivan Ambrósio 27/10/2021

A audiência para expor o projeto de concessão de rodovias, ocorrido na manhã de terça-feira (26), em Penápolis, foi marcada por críticas e elogios quanto a previsão da implantação de praças de pedágios na Assis Chateaubriand (SP-425). Uma delas deverá ser instalada no km 308 da pista, entre Penápolis e Braúna.

A outra é em José Bonifácio. Alguns dos participantes aproveitaram a oportunidade para reivindicar o acréscimo de melhorias em alguns trechos. O prefeito de Barbosa, Rodrigo Primo Antunes (PSD), analisou que a medida trará bônus para a região e benfeitorias pela pista, que já registrou inúmeros acidentes e mortes ao longo dos anos.

“Aproveito para solicitar a inclusão dos trechos entre Penápolis e Barbosa e Barbosa a José Bonifácio para duplicação, pois há grande fluxo de veículos diariamente e, principalmente, aos finais de semana”, destacou. O empresário Rafael Ferreira, da Ferreira Engenharia, parabenizou a iniciativa do governo estadual e também cobrou que haja uma duplicação na rodovia.

“Projetos como este geram emprego e renda para a região. Sabemos que ficaremos com o ônus, mas queremos o bônus, que são as melhorias a serem feitas no trecho, especialmente próximo de Barbosa, em virtude da cidade ser uma instância turística e dos investimentos que estão sendo feitos no município”, disse.


CONTRA

A vereadora Professora Jandinéia (PT) usou a palavra e criticou o projeto de implantação da praça de pedágio. “Em um momento de crise financeira que o país atravessa, o governo deveria se preocupar em buscar medidas para ajudar os que estão sem emprego e comida. Não é o momento para se falar em concessão”, ressaltou.

O assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT), Eduardo Macedo Cunha, também foi contra a medida. “Infelizmente, essa é a política do PSDB no Estado de São Paulo. Não é justo onerar ainda mais a população regional com mais essa praça de pedágio”, frisou. Outros presentes também se manifestaram pela não implantação.

A audiência ocorreu no Penápolis Garden Shopping e foi promovida pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), por meio da Secretaria de Logística e Transporte e Subsecretaria de Parcerias. A outra praça prevista na SP-425 será próximo de José Bonifácio.


MELHORIAS

A previsão de investimentos no trecho é de R$ 2 bilhões durante o período de concessão. Ainda conforme o projeto, deste valor, a concessionária vencedora terá de fazer 73 quilômetros de duplicação, num total de R$ 392 milhões, 31 dispositivos, que custarão R$ 185 mi, 100 km de acostamentos e adequações dos já existentes, recuperação do pavimento, implantação de passarelas, marginais e ciclovias, entre outras obras.

A Assis Chateaubriand está no pacote denominado Lote Noroeste Paulista. Nessa primeira versão do projeto de renovação e ampliação da concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê R$ 11,9 bilhões de investimentos em 1.046 quilômetros.

Do total de investimentos, R$ 4,5 bilhões devem ser aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções, beneficiando a população de 49 municípios paulistas, bem como aprimorando o tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado.

Representantes da Artesp elencaram alguns dos benefícios que a concessão trará no trecho a ser privatizado para a iniciativa privada. Dentre as melhorias, estariam cinco pontos de atendimento ao usuário, descontos de 5% para usuários de TAGs e frequentes da pista, 30 mil empregos a serem gerados, previsão de R$ 2,2 bilhões em repasses do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos municípios, 30 bases do SAL (Serviço de Atendimento ao Usuário).


VIAS

A proposta prevê melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos e Penápolis, entre outras.

Ainda estão incluídas no pacote a SP-373 (Severínia a Colina); SP-326 (Barretos a Colômbia) e SP-322 (Bebedouro a Olímpia). Também está prevista a renovação de concessões da SP-351 (Bebedouro e Catanduva); SP-323 (Taquaritinga e Pirangi); SP-326 (trechos entre Bebedouro e Barretos e Bebedouro e Araraquara); SP-333 (Sertãozinho e Borborema) e SP-310 (São Carlos e Mirassol).

As consultas públicas seguem até novembro. Em fevereiro do ano que vem, haverá o lançamento do edital e, em junho, o leilão. A assinatura do contrato deverá ocorrer em dezembro de 2022, segundo a programação planejada. Antes disso tudo, os pedidos reivindicados nas audiências serão analisados por representantes da Artesp. O programa ainda será revisado.