Aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos a partir de segunda

Educação

Só poderão ficar em casa estudantes que apresentarem justificativa médica

Ivan Ambrósio 14/10/2021

As aulas presenciais voltarão a ser obrigatórias para 100% dos alunos da rede estadual. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (18) e também vale para as instituições privadas e municipais, porém, elas terão prazos definidos pelo conselho de educação para se adaptarem. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes pelo governador João Doria (PSDB).

Na oportunidade, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, explicou que os estudantes só poderão deixar de frequentar às unidades mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções, definidos em gestantes e puérperas; com comorbidades com idade a partir de 12 anos, que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid-19 e menores de 12, que pertencem a grupos de risco para o coronavírus ou condição de saúde de maior fragilidade.

Todos os protocolos sanitários serão mantidos até o final de outubro, assim como o esquema de revezamento planejado por cada escola, de acordo com sua capacidade física. A partir de 3 de novembro, novas mudanças passarão a ser implementadas, como a não obrigatoriedade do distanciamento de um metro e, por consequência, a descontinuidade do revezamento entre os estudantes nas aulas presenciais.


VACINAÇÃO

Soares ainda elencou que a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garantirá maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose. “Fizemos todos os investimentos necessários para o cumprimento dos protocolos e essa volta tem total respaldo do Comitê Científico do Estado”, destacou.

Na rede pública, são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas em todo o Estado. O uso de máscara por parte dos estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel e equipamentos de proteção individual, por parte de professores e demais servidores.


SINDICATO

Em nota, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) considerou a medida “desnecessária, descabida e perigosa”. Na avalição da entidade, as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a Covid-19. O sindicato ainda alega que, em diversas instituições, não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.

Em setembro de 2020, o Estado retomou as aulas presenciais durante a pandemia, mas manteve um percentual limitador de 35% dos alunos matriculados por dia. No período da fase emergencial, em março deste ano, as instituições ficaram abertas apenas para acolhimento de crianças em situação de maior vulnerabilidade e oferta de merenda. Em abril, as unidades foram liberadas para voltar a receber os estudantes, desde que mantendo a capacidade máxima de 35%.

No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos. Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir datas e regras de abertura.