Avanhandava, Barbosa e Braúna conquistam poços profundos pelo ‘Programa Água é Vida’

Região

Lançado pelo Governo de SP, objetivo é reforçar a segurança hídrica nos municípios

Ivan Ambrósio 17/10/2021

Lançado recentemente pelo Governo de São Paulo, o Programa Água é Vida contemplou três cidades da microrregião com a perfuração de poços profundos. O objetivo é reforçar a segurança hídrica. Segundo anunciado, Avanhandava, Barbosa e Braúna foram selecionadas, o que beneficiará 27.390 moradores. Ao todo, 120 municípios participarão da ação, que terá investimentos na ordem de R$ 400 milhões.

Os locais já foram mapeados pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e também receberão reservatórios de 200 mil litros, com entregas previstas para o primeiro semestre de 2022. Além da perfuração, haverá a revitalização de três mil quilômetros de rios, ao longo de 260 cidades.

De acordo com a gestão estadual, o programa, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, é dividido em quatro eixos principais: “Águas Subterrâneas”; “Rios Vivos”; “Barramentos” e “Cooperação Técnica”. No total, mais de 2,1 milhões de habitantes serão beneficiados. O Estado também anunciou que financiará projetos para preservação de mananciais de abastecimento e novos serviços de saneamento.

O “Rios Vivos” prevê a revitalização de cerca de 3 mil quilômetros de cursos d’água, no período de um ano, a partir de dezembro, com investimentos de R$ 90 milhões. A medida reforçará o abastecimento e ampliará melhorias na fluidez de rios e córregos, de forma a mitigar inundações. Esse eixo ainda prevê repasses estaduais de mais R$ 31 milhões para a preservação de 40 mananciais e projetos de tratamento de esgoto.

O governo também planeja a construção de duas barragens na região da Bacia do PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões. Já a parceria entre as secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento prevê a elaboração de uma resolução técnica conjunta para simplificar procedimentos do agronegócio e, simultaneamente, garantir proteção hídrica e ambiental no campo.


SUSTENTABILIDADE

Portaria publicada recentemente amplia a dispensa de licença para execução de limpeza de drenos e reservatórios de água para irrigação. Ela era necessária apenas para serviços de áreas maiores que um hectare. Agora, a autorização será exigida apenas para áreas acima de cinco hectares, o que deve agilizar os serviços de limpeza e proteção de espelhos d’água.

O Governo de SP também promulgou a lei que inclui sistemas de coleta e captação de água da chuva em novos projetos arquitetônicos de órgãos públicos do Estado. A iniciativa reduz o consumo de água tratada, garante sustentabilidade e facilita a preservação do meio ambiente.