Balanço aponta situação financeira da Prefeitura de Penápolis
Economia
De 1º de janeiro a 2 de março, o município liquidou mais de R$ 6 mi dos débitos
Gráfico da situação financeira da Prefeitura de Penápolis. Foto: Divulgação
No início do atual governo, o montante de dívidas vencidas e não pagas pela última gestão - 2017-2020 - somavam mais de R$ 12 milhões, contra um saldo financeiro de R$ 2.496.370,52 em caixa. De 1º de janeiro a 2 de março, o município liquidou R$ 6.421.883,33 dos débitos.
Em fevereiro, além dos pagamentos mencionados, ocorreu a quitação de valores bloqueados e transferidos por ordem judicial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), totalizando R$ 1.433.731,83. Resta quitar despesas com fornecedores e precatórios que somam R$ 5.698.382,96.
Por conta de dívidas com a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, o município não possuía a Certidão Positiva, com efeito de Negativa de Débitos Tributários (CND). A Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, emitiu a CND em favor da Prefeitura em 19 de fevereiro, o que permite a celebração de convênios e aditivos financeiros.
O município possui ônus mensal de R$ 1,2 milhão em média, com parcelamento de dívidas e financiamentos. “É dever do Executivo promover o equilíbrio das finanças públicas e seu constante monitoramento”, afirma o prefeito Caíque Rossi, após analisar a situação do orçamento público. (*) Com informações da Secom – PMP
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