Beneficiários do auxílio combustível devem apresentar rematrícula

Cidade

Entrega do documento é obrigatória para a continuidade do benefício

Da Redação 16/08/2019

Estudantes beneficiários do programa Auxílio Combustível devem apresentar a rematrícula referente ao segundo semestre letivo até o dia 25 de agosto. A entrega é obrigatória para a continuidade do benefício, assim como a entrega dos recibos de pagamento da mensalidade do transporte de alunos.

A apresentação do documento deve ser feita junto à secretaria municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A pasta está localizada no Paço Municipal, avenida Marginal Maria Chica, 1.400, Centro. A medida visa garantir a concessão do auxílio somente a quem realmente estuda e necessita do benefício para arcar com custos de transporte.

Recebem o auxílio aqueles estudantes matriculados em curso técnico ou superior que não existe no município e que exige frequência e transporte diário a uma distância inferior a sessenta quilômetros de Penápolis. Neste caso, o estudante beneficiado apresenta carência de recursos para suprir as despesas de transporte.

Pelo programa, a Prefeitura fornece mensalmente a quantia em espécie correspondente a 30 litros de combustível (óleo diesel). O valor é calculado com base no valor pago pela administração municipal aos seus fornecedores contratados através de processo licitatório. O pagamento é feito através de crédito bancário na Caixa Econômica Federal exclusivamente em nome do beneficiário. (*) Com informações da Secom – PMP