Cadeia de Penápolis passa a ser a única da região a receber presos provisórios

Polícia

Unidade de Pereira Barreto, que também funcionava desta forma, foi fechada pela baixa demanda

Ivan Ambrósio 11/08/2023

Desde o último dia 4, a cadeia de Penápolis passou a ser a única a receber os presos da área do Deinter-10 (Departamento de Polícia Judiciária) de Araçatuba, correspondente a 43 municípios.

O motivo, segundo apurado, foi que a unidade de Pereira Barreto (a 186 km), que também funcionava e atendia 12 cidades da área da Seccional de Andradina, suspendeu as atividades.

Ela, assim como a de Penápolis, funcionava como cadeia de transição para receber os presos temporariamente, enquanto eles aguardam vagas em unidades da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Em entrevista ao portal Hojemais Araçatuba, o delegado José Astolfo Júnior explicou que o encerramento deu-se pela queda no número de presos nessas situações. A unidade tinha capacidade para abrigar até 60 presos, porém, na semana passada, tinha apenas seis.

Diante da pouca demanda, ficou inviável manter a unidade funcionando e, além disso, de não ser possível assinar contrato com uma empresa para fornecimento de alimentação para os presos, sendo uma obrigação.


EXPANSÃO

Outro motivo para a redução no número de presos nas cadeias de transição foi à expansão das unidades da SAP, que passaram a disponibilizar vagas com maior agilidade.

Em maio deste ano, entrou em vigor resolução da secretaria, determinando que os em função de mandados expedidos por medidas administrativas, como o não pagamento de pensão alimentícia, sejam encaminhados para unidades da SAP.

Antes, os presos em decorrência de prisões civis permaneciam nas cadeias de transição pelo prazo determinado pela Justiça, que normalmente é de 30 dias. Agora, devem ser automaticamente incluídos no sistema penal, logo após audiência de custódia.

Os em flagrante, nos casos em que seja decretada a prisão preventiva ou preventivamente e, em decorrência de condenações, também deverão ser encaminhados para unidades prisionais, logo após a audiência de custódia.


REFORMA

A cadeia de Penápolis foi reativada em março de 2020, após ficar fechada temporariamente para passar por reformas. A unidade havia sido interditada pela Justiça, por meio de liminar, devido à falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e de alvará municipal.

Na ocasião, para a liberação, a Delegacia Seccional informou que foi feita a pintura e a revisão hidráulica e elétrica. A Secretaria Municipal de Obras atendeu pedido da Polícia Civil e ofereceu mão-de-obra para a pintura e instalação de novos chuveiros no prédio. (*) Com informações do Hojemais Araçatuba