Câmara ajuda a promover ação contra abuso e exploração sexual

Cidade

Sessão legislativa deverá ter a participação do secretário municipal Pedro Luís Menti Sanchez

Imprensa/Câmara 16/05/2021

A Câmara Municipal de Penápolis deverá ter em sua sessão nessa segunda-feira (17), a participação do secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Pedro Luís Menti Sanchez, para ajudar a promover o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, marcado no dia 18 de maio.

A iniciativa foi requerida pelo vereador Professor Bruno (PSD). O autor do pedido também indicou à administração municipal disponibilização de faixas, banners ou cartazes para ampla divulgação dos disques denúncias “Disque 100” (Serviço de Proteção de Crianças e Adolescentes com foco em Violência Sexual) e “Disque 180” (Violência Doméstica Contra a Mulher).


ENFERMAGEM

Em atendimento ao vereador Professor Bruno, a Câmara Municipal aprovou Moção de Apoio ao projeto de lei nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato, para instituição do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.


PROJETOS

Dois projetos, adiados uma vez, estão em pauta para votação na próxima sessão da Câmara Municipal. O de mensagem nº 17, de autoria do Executivo, reduz o repasse mensal pela Prefeitura para custeio do pronto-socorro municipal.

Projeto nº 21, apresentado pela vereadora Professora Jandinéia (PT), dispõe aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar. As proposituras completas estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 18h30, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), site, Facebook, Youtube e Rádio Ativa FM (93,5).