Câmara de Coroados cria CP para investigar viagem de prefeita ao exterior
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Criação foi aprovada por cinco votos a três; comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos
Terezinha teria se ausentado do município por 15 dias para fazer uma viagem à Itália, a passeio. Foto: Divulgação
A Câmara de Coroados aprovou a criação de uma CP (Comissão Processante) para investigar a denúncia, apresentada por um munícipe, de que a prefeita Terezinha Aparecida Castilho Varoni (DEM) teria se ausentado do município por 15 dias para fazer uma viagem à Itália, a passeio, sem comunicar o Legislativo.
O agravante é que o vice, Ivan Antônio Prado Sanches, faleceu no ano passado, o que significa que a Prefeitura pode ter ficado sem gestor nos dias de ausência da prefeita. Conforme a denúncia, protocolada no Legislativo pelo munícipe Adauto Arsani da Silva, Terezinha teria se ausentado no período de 15 de junho a 1º de julho.
O denunciante diz, inclusive, que durante a quermesse em comemoração ao aniversário da cidade, um dos eventos mais importantes de Coroados, a prefeita não estava presente. Ela ainda relata, na denúncia, que passou mais de dez dias sem ver a chefe do Executivo nas ruas da cidade.
De acordo com o artigo 64 da lei orgânica de Coroados, a prefeita não pode ficar mais de 15 dias fora da cidade sem a autorização da Câmara. Se confirmada a ausência, ela terá cometido infração político-administrativa, conforme prevê o decreto-lei 201, de 1967, e ficará passível de julgamento pela Câmara.
COMISSÃO
Ao receber a denúncia, o presidente da Câmara, Roberto Carrilho Alves (PT), encaminhou o documento para o jurídico da Casa, que deu parecer favorável. A criação da CP foi aprovada na sessão de quarta-feira (28), por cinco votos a três. Neste caso, a aprovação se dá por maioria simples.
O Legislativo tem nove parlamentares. Os membros foram escolhidos por sorteio, no mesmo dia. São eles: Roberto Frare, do PT (presidente); César Augusto Ferreira, do PV (relator) e Edneia Reche (PTB).
A comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos e comprovar que realmente a chefe do Executivo é passível de punição, o plenário deverá votar a cassação. Para isso, são necessários dois terços dos votos, ou seja, seis vereadores.
“A CP vai investigar e dar espaço para os dois lados, denunciante e prefeita, para que esclareçam as dúvidas e apresentem provas. Todos têm direito à defesa e os funcionários da Câmara vão ajudar nos trabalhos da Comissão”, afirmou o presidente do Legislativo. Em caso de cassação do mandato da prefeita, é ele quem irá assumir a Prefeitura.
DOCUMENTOS
Nas redes sociais, a prefeita se manifestou sobre o ocorrido. Ela informou que possui documentos que comprovam que não se ausentou mais de 15 dias do município. “Irei apresentá-los no momento oportuno. Isto mais uma vez comprova que tentam manchar minha reputação e da administração, que preza sempre pela legalidade, coerência e muita dedicação aos serviços prestados a toda população”, disse, em nota. (*) Com informações do site Regional Press
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