Câmara de Penápolis está entre as que menos gastaram de maio de 2020 a abril deste ano

Política

Levantamento foi feito pelo TCE-SP; na comarca, Braúna foi a que mais houve economia

Ivan Ambrósio 20/07/2021

O Legislativo penapolense está entre os que menos gastaram de maio de 2020 a abril de 2021, segundo levantamento feito pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas câmaras dos 644 municípios fiscalizados pela Corte.

Conforme os números, durante o período, os 13 parlamentares custaram, por habitante, R$ 55,21, o que totalizou R$ 3.519.748,16. A receita própria, conforme o órgão, foi de R$ 43.220.037,96. Para se ter uma ideia da economia, a Câmara de Promissão, que fica a 29 quilômetros de distância, possui a mesma quantidade de vereadores e com uma população menor – 40.828 habitantes -, gastou R$ 3.648.144,21.

Na de Agudos, as despesas foram de R$ 5.160.355,28. O município possui 37.401 moradores. Mongaguá mais que dobrou em comparação com Penápolis. De maio do ano passado a abril de 2021, o custeio do Legislativo foi de R$ 9.648.807,57 (R$ 167,37 por habitante). Em Marília, os parlamentares consumiram dos cofres dez vezes mais que os locais: R$ 14.090.663,56. Nestas cidades, as câmaras também são compostas por 13 vereadores.


COMARCA

Na comarca, todos os Legislativos possuem nove parlamentares e, durante o levantamento, a que menos gastou no período foi a de Braúna, com R$ 686.260,88 (R$ 119,54 por habitante). A segunda com mais economia foi Alto Alegre, cujo custeio foi de R$ 879.511,52 (R$ 215,14 per capita). Glicério vem na sequência com R$ 911.392,73; Luiziânia (R$ 918.765,19); Barbosa (946.318,67) e, por fim, Avanhandava, com R$ 1.093.527,28. O gasto por habitante nestes municípios variou de R$ 78,90 a R$ 188,73.

Desenvolvido pelo DTI (Departamento de Tecnologia da Informação) do Tribunal de Contas, em conjunto com a Divisão da Audesp (Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo), o ‘Mapa das Câmaras’ tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios. Os números compõem a ferramenta estão disponíveis no portal da Corte.


REGIÃO

Na região, duas câmaras estão entre as mais econômicas do Estado. As Casas Legislativas de Gabriel Monteiro e Piacatu aparecem na lista das que menos gastaram em um ano com custeio e funcionários, desembolsando R$ 373.769,39 e R$ 459.674,78, respectivamente. A menor foi constatada em Lucianópolis, com R$ 342.062,66.

A economia nestas cidades difere do que ocorre nos municípios de maior porte populacional. Cidade-sede da região administrativa, Araçatuba tem uma Câmara com 15 vereadores e, no período considerado pela pesquisa, a despesa ficou em R$ 17.610.140,14. Presidente Prudente, que tem 230.371 habitantes e 13 vereadores, gastou R$ 9.179.834,19.

Ela ficou acima da registrada em outros dois parlamentos que possuem 15 vereadores: Birigui e Andradina, onde o montante ficou em R$ 8.456.002,63 e R$ 6.616.202,24, respectivamente. Além disso, o custo de manutenção do Legislativo per capita, ou seja, por habitante, ficou em R$ 88,88, acima da média estadual, que foi de 84,97.

Com 838 moradores, Borá contabilizou o maior valor despendido por número de habitantes. A Câmara custou R$ 734.085,38, entre maio de 2020 e abril de 2021, frente a uma arrecadação da ordem de R$ 441.651,50. A média, neste caso, é de R$ 876 para cada cidadão.